Legislação

Lei 0/2006

Vigente

Dispõe aumento de subvenção social durante o exercício de 2.006.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre correção de redação de alíneas do art. 1º da Lei nº 1.993, de 08 de novembro de 2.005, que alterou localização de áreas públicas.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe aumento de subvenção social durante o exercício de 2.006.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre redução de alíquota da tabela I e de alteração de UFESP na tabela XII da Lei 2.007, de 19.12.2005.
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos alunos da Banda Marcial de Bocaina, em atividade, o benefício da cesta básica e dá providências correlatas.
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implantação e a execução do Programa PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2006

Vigente

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – Bocaina.
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para celebrar CONVÊNIO com o DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, autarquia vinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Aquilino Pacheco, Raul Ribeiro do Amaral, Osório Ferreira Pedrosa e 13 de maio, no Município.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas e alterações da Lei nº 1.402, de 16.05.94 e dá providências correlatas.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas de protocolo e de expedição de certidão e dá providências correlatas.
Lei 0/2006

Vigente

Altera a redação da lei 1.623 de 05 de maio de 1.999.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas e alterações da Lei nº 1.402, de 16.05.94 e dá providências correlatas.
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre a criação de emprego permanente, criação de vagas e alterações da Lei nº 1.402, de 16.05.94. e dá providências correlatas.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária e concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.006.
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre alterações na Lei 1.671, de 05 de abril de 2.000.
Lei 0/2005

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bocaina para o período de 2006 à 2009.