Legislação

Portaria 128/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 069 e 070/2022.
Decreto 128/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 127/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 060 ao 063/2022.
Decreto 127/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 126/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 064 ao 067/2022.
Decreto 126/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 125/2022

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 125/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 124/2022

Vigente

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Decreto 124/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 123/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 059/2022.
Decreto 123/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 122/2022

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em concurso público.
Decreto 122/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 121/2022

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Decreto 121/2022

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do REGIMENTO INTERNO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) e o PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Portaria 120/2022

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Decreto 120/2022

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências.
Portaria 119/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pelas assinaturas e ou documentos necessários.
Decreto 119/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 118/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 118/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 117/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 117/2022

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Portaria 116/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 058/2022.
Decreto 116/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 115/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 115/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 114/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 023/2022.
Decreto 114/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 113/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 018 a 022/2022.
Decreto 113/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 112/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 052 ao 057/2022.
Decreto 112/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 111/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 111/2022

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 017/2022.
Decreto 110/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 110/2022

Vigente

Substitui presidente da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 109/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 109/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.