Legislação

Decreto 53/2009

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 52/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 51/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 50/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 49/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 48/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Instrução Normativa 1/2009

Vigente

Recibo provisório de Prestação de Contas.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2009

Vigente

Inclui o Capítulo X na Lei Municipal n. 1.958, de 29 de junho de 2005.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2009

Vigente

Autoriza ao Município receber, recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2009

Vigente

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê o programa de capacitação de professores, estabelece o ensino de conteúdos e a implementação de programas de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre implantação de fiscalização da frota municipal ou tercerizada, visando à redução da emissão de poluentes no ar.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 983, de 20 de dezembro de 1.985 que cria e regula o COMDEMA.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outras providências.
Decreto 113/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 112/2008

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.009 e dá providências correlatas.
Decreto 111/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 110/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 109/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 108/2008

Vigente

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à “Associação Bocainense de Proteção à Infância - ABPI”
Decreto 107/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 106/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 105/2008

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Decreto 104/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 103/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 102/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 101/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 99/2008

Vigente

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano de 2.009 e dá providências correlatas.
Decreto 98/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2008

Vigente

Dispõe sobre restabelecimento da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
Decreto 96/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 95/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 94/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 93/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.