Legislação

Decreto 51/2008

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Decreto 50/2008

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Decreto 49/2008

Vigente

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto 48/2008

Vigente

Dispõe sobre implantação de sistema objetivando que a frota de veículos públicos ou terceirizada seja submetida anualmente a uma avaliação e, se necessário, regulagem de seus motores visando a redução da emissão de poluentes no ar.
Decreto 47/2008

Vigente

Dispõe sobre implementação dos conteúdos de Educação Ambiental de maneira efetiva dentro da grade curricular já existente no programa educacional do município.
Decreto 46/2008

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Decreto 45/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 44/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 43/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 41/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2008

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Decreto 39/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 38/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 37/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 36/2008

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Decreto 35/2008

Vigente

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Decreto 34/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 33/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 31/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.008.
Decreto 30/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 29/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 28/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 26/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 25/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 24/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 23/2008

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica.
Decreto 22/2008

Vigente

Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
Decreto 21/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2008

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio transporte.
Decreto 19/2008

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Decreto 18/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 17/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 16/2008

Vigente

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01 e 02 e dá providências correlatas.
Decreto 15/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 14/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 13/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 12/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.