Legislação

Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adiciona suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas para empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para desenvolvimento de Programas de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza ao Poder Executivo aprovar desmembramento efetuado em desacordo com a legislação pertinente e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre a criação de emprego permanente, função em comissão e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza a transferência de domínio de imóvel que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bocaina a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Lei 0/2008

Vigente

Altera a Lei nº 1.616, de 1º de março de 1999.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos permanentes, funções em comissão e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.897, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio de consignação com instituições bancárias oficiais.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2008.
Decreto 103/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação de unidade escolar de ensino fundamental e dá providências correlatas.
Decreto 102/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 101/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2007

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.008 e dá providências correlatas.
Decreto 99/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 98/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 96/2007

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Decreto 95/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 94/2007

Vigente

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Decreto 93/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2007

Vigente

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano de 2.008 e dá providências correlatas.