Legislação

Lei 2812/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá providências correlatas.
Lei 2811/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação de recinto público.
Lei 2810/2019

Vigente

Autoriza o Município a efetuar o pagamento de valores relativos a hospedagem e alimentação de médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil”.
Lei 2809/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2808/2019

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina, bem como concede aumento real e dá outras providências.
Lei 2807/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2806/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2805/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da soltura, manuseio e utilização de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e similares, que causem poluição sonora, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2804/2019

Vigente

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Peso da Mochila Escolar a ser transportado pelos estudantes bocainenses.
Lei 2803/2019

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.
Lei 2802/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2801/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2800/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2799/2019

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 1.936, de 18 de janeiro de 2.005, que dispõe sobre a concessão do benefício da cesta básica aos servidores municipais, em atividade.
Portaria 58/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.019.
Portaria 57/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2.019.
Portaria 56/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 55/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 54/2019

Vigente

Designa responsável para coordenar, integrar e executar a política de proteção e defesa do consumidor no Procon.
Portaria 53/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 52/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Portaria 51/2019

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 50/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 49/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 48/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de maio de 2.019.
Portaria 47/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 46/2019

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor de Escola.
Portaria 45/2019

Vigente

Reintegração de Funcionária Publica.
Portaria 44/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 43/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 42/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 41/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 40/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 39/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 38/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 37/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 36/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 35/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 34/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Portaria 33/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.