Legislação

Portaria 104/2019

Vigente

Revoga as Portarias nº 097 e 098/19 que dispõe sobre nomeação de servidores como gestores dos Contratos 102 e 103/2019.
Portaria 103/2019

Vigente

Dispõe sobre a recomposição do grupo de servidores municipais, para proceder com a Avaliação Funcional nos termos do Decreto nº 037/19.
Portaria 102/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 101/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 100/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 106/2019.
Portaria 99/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 105/2019.
Portaria 98/2019

Revogado

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Portaria 97/2019

Revogado

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Portaria 96/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 101/2019.
Portaria 95/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 100/2019.
Portaria 94/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Portaria 93/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Portaria 92/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 096/2019.
Portaria 91/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 095/2019.
Portaria 90/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 094/2019.
Portaria 89/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 092/2019.
Portaria 88/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Portaria 87/2019

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 86/2019

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 85/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Portaria 84/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 102/2019.
Portaria 83/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 82/2019

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 037/19.
Portaria 81/2019

Vigente

Designa membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 80/2019

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Portaria 79/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestora do Programa Bolsa Família.
Portaria 78/2019

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Portaria 77/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Finanças e Contas a Pagar.
Portaria 76/2019

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Lançadoria e Rendas.
Portaria 75/2019

Vigente

Designa Gestor da Ata de Registro de Preços nº 052/19.
Portaria 74/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 73/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 72/2019

Vigente

Designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Portaria 71/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 70/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 69/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 68/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 67/2019

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/19.
Portaria 66/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 65/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal