Legislação

Portaria 14/2021

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Portaria 13/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 12/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 11/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 10/2021

Vigente

Revoga da nomeação a servidora para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 9/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 8/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Portaria 7/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.
Portaria 6/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 5/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 4/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Portaria 3/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Portaria 2/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Decreto 2/2021

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.
Portaria 1/2021

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função de confiança.
Decreto 1/2021

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.