Legislação

Decreto 23/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá providências correlatas.
Decreto 22/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 21/2019

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre fixação de novos valores do auxílio transporte.
Decreto 19/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 17/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 16/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 15/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 13/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 12/2019

Vigente

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 10/2019

Vigente

Dispõe sobre os valores a serem pagos a título de hospedagem e alimentação aos médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” do Governo Federal.
Decreto 9/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 8/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 7/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 6/2019

Vigente

Designa novos membros para recomposição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 4/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em via urbana.
Decreto 3/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 2/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 1/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 59/2013

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado da prova objetiva e classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013.
Decreto 28/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2013

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB
Decreto 26/2013

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Decreto 25/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social – ICS (Programa Bolsa Família)
Decreto 24/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 23/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Decreto 22/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 21/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 20/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Decreto 19/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação
Decreto 18/2013

Vigente

Designa novos membros para composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto 17/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 16/2013

Vigente

Estabelece ponto facultativo na rede municipal de ensino no dia 28 de março de 2013.
Decreto 15/2013

Vigente

Dispõe sobre alteração na forma de pagamento do auxílio transporte
Decreto 14/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 13/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA