Legislação

Decreto 2/2021

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.
Decreto 1/2021

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Decreto 165/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 164/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 163/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 162/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 161/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 160/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Decreto 159/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 158/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 157/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 156/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá providências correlatas.
Decreto 155/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 154/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 153/2020

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2021 e dá outras providências.
Decreto 152/2020

Vigente

Substitui Presidente do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei “ALDIR BLANC”.
Decreto 151/2020

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 150/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 149/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 148/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 147/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 146/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 145/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 144/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 143/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 142/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas visando a redução de despesas de custeio no âmbito da administração do município de bocaina e dá outras providências.
Decreto 141/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Decreto 140/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 139/2020

Vigente

Designa Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.
Decreto 138/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 137/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 136/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 135/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 134/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 133/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 132/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto 131/2020

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Decreto 130/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 129/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 128/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.