Legislação

Decreto 44/2021

Vigente

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto 43/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2021

Vigente

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.
Decreto 41/2021

Vigente

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.
Decreto 40/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 39/2021

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Decreto 38/2021

Vigente

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.
Decreto 37/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 36/2021

Vigente

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Decreto 35/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 34/2021

Vigente

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Decreto 33/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 31/2021

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 30/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 29/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 28/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 27/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 26/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 25/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19( novo coronavírus) e dá outras providencias.
Decreto 24/2021

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Decreto 23/2021

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento interno do conselho municipal De Proteção e Defesa Civil.
Decreto 21/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 19/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 18/2021

Vigente

Cria o comitê diretor, o grupo de sustentação, disciplina a metodologia de elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS do município de bocaina, sp e dá outras providências.
Decreto 17/2021

Vigente

Designa Gestores do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
Decreto 16/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 15/2021

Vigente

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19( novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 14/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 13/2021

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 12/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 11/2021

Vigente

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 10/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 9/2021

Vigente

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no Município de Bocaina/SP durante o período carnavalesco de 2021.
Decreto 8/2021

Vigente

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 7/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Decreto 6/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 5/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.