Legislação

Decreto 62/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 61/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 60/2019

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de Remoção dos Professores de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2020.
Decreto 59/2019

Vigente

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019.
Decreto 58/2019

Revogado

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019.
Decreto 57/2019

Vigente

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Decreto 56/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 54/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 53/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 52/2019

Vigente

Dispõe sobre proibição de estacionar em via urbana.
Decreto 51/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 50/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Decreto 49/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Decreto 48/2019

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Decreto 47/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 46/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 45/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 44/2019

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 43/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 41/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2019

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 39/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
Decreto 38/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 37/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 36/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 35/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 34/2019

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 33/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização para funcionamento da escola de educação infantil "Crescer e Aprender".
Decreto 31/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 30/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 29/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 28/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 26/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 25/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 24/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 23/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá providências correlatas.