Legislação

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19( novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento interno do conselho municipal De Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Cria o comitê diretor, o grupo de sustentação, disciplina a metodologia de elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS do município de bocaina, sp e dá outras providências.

Designa Gestores do Fundo Municipal do Idoso - FMI.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19( novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no Município de Bocaina/SP durante o período carnavalesco de 2021.

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.