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Status

Ano

Decreto 59/2013

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado da prova objetiva e classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013.
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Decreto 28/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 27/2013

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB
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Decreto 26/2013

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
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Decreto 25/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social – ICS (Programa Bolsa Família)
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Decreto 24/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 23/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
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Decreto 22/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 21/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
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Decreto 20/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
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Decreto 19/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 18/2013

Vigente

Designa novos membros para composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto 17/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
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Decreto 16/2013

Vigente

Estabelece ponto facultativo na rede municipal de ensino no dia 28 de março de 2013.
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Decreto 15/2013

Vigente

Dispõe sobre alteração na forma de pagamento do auxílio transporte
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Decreto 14/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 13/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Detalhes
Decreto 12/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 11/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 10/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.
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Decreto 9/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 8/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
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Decreto 7/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas compromisso Todos pela Educação
Detalhes
Decreto 6/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 5/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 4/2013

Vigente

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
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Decreto 3/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
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Decreto 2/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
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Decreto 1/2013

Vigente

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01, 02 e 03 e dá providências correlatas.
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Decreto 77/2009

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
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Decreto 76/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
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Decreto 75/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 74/2009

Vigente

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.
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Decreto 73/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 72/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 70/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
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Decreto 69/2009

Vigente

Prorroga prazo para algumas medidas preventivas no combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina.
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Decreto 68/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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