Legislação

Decreto 24/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 23/2020

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Decreto 22/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 21/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2020

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Decreto 19/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Decreto 16/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto 15/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Decreto 14/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Decreto 13/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Decreto 12/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Decreto 10/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Decreto 9/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto 8/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto 7/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Decreto 6/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 235.860,36 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Decreto 5/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 237.836,28 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Decreto 4/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.255,21 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 2/2020

Vigente

Dispõe sobre reabertura de saldo de Crédito Especial da Prefeitura Municipal de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 90/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 89/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 88/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 87/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Decreto 86/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 85/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 84/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 83/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 82/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2019

Vigente

Regulamenta a Lei nº 2.839 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e das outras providências.
Decreto 80/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 79/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 78/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 77/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 76/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 75/2019

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.