Legislação

Decreto 59/2020

Vigente

Dispõe sobre alterações orçamentárias para inclusão de nova unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 58/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto 57/2020

Vigente

Dispõe sobre retomada de expediente da Administração Pública
Decreto 56/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 54/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Decreto 53/2020

Vigente

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.
Decreto 52/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 51/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Decreto 50/2020

Vigente

Recomenda e determina o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19 e dá outras providências.
Decreto 49/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 48/2020

Vigente

Retoma o período letivo com o oferecimento de atividades pedagógicas na modalidade à distância, a partir de 28 de abril de 2020 e determina a elaboração de escala de revezamento entre os servidores da Diretoria Municipal da Educação.
Decreto 47/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 46/2020

Vigente

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 44/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Decreto 43/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Decreto 42/2020

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 41/2020

Vigente

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 037, de 22 Março de 2020, e dá providências correlatas.
Decreto 40/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 39/2020

Vigente

Altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 038/2020.
Decreto 38/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 37/2020

Vigente

Declara situação de EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Bocaina, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto 36/2020

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 35/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 33/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 31/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 29/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 28/2020

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 27/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 26/2020

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 25/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 24/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 23/2020

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Decreto 22/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 21/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2020

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.