Legislação

Decreto 59/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Decreto 58/2006

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Decreto 57/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio às entidades que especifica.
Decreto 56/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 54/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 53/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recintos públicos que especifica.
Decreto 52/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 51/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 50/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Decreto 49/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 48/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 47/2006

Vigente

Dispõe sobre redução de UFESP nas tabelas III e XIII da Lei 2.007, de 19.12.2005.
Decreto 46/2006

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor do Plano Diretor Participativo.
Decreto 45/2006

Vigente

Dispõe aumento de subvenção social concedida à entidade Associação Bocainense de Proteção à Infância, durante o exercício de 2.006.
Decreto 44/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 43/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 42/2006

Vigente

Dispõe sobre suspensão de recolhimento das taxas de expediente.
Decreto 41/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 39/2006

Vigente

Dispõe aumento de subvenção social concedida ao Lar Vicentino, durante o exercício de 2.006.
Decreto 38/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 37/2006

Vigente

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Decreto 36/2006

Vigente

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Decreto 35/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 34/2006

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto 33/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do Decreto nº 021/06, de 02 de fevereiro de 2.006.
Decreto 32/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 31/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 30/2006

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 29/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 28/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 27/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 26/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 25/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 24/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do Decreto nº 011/06, de 02 de fevereiro de 2.006.
Decreto 23/2006

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Decreto 22/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 21/2006

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio transporte.
Decreto 20/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.