Dispõe sobre os valores a serem pagos a título de hospedagem e alimentação aos médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” do Governo Federal.
Dispõe sobre a recomposição dos membros
do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre o desligamento de membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a recomposição dos membros
do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre o desligamento de membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB