Legislação

Decreto 11/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 10/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.
Decreto 9/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 8/2013

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Decreto 7/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas compromisso Todos pela Educação
Decreto 6/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 5/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação
Decreto 4/2013

Vigente

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Decreto 3/2013

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Decreto 2/2013

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Decreto 1/2013

Vigente

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01, 02 e 03 e dá providências correlatas.
Decreto 77/2009

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Decreto 76/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 75/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 74/2009

Vigente

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.
Decreto 73/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 72/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 70/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 69/2009

Vigente

Prorroga prazo para algumas medidas preventivas no combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina.
Decreto 68/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 67/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 65/2009

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC .
Decreto 64/2009

Vigente

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC e dá providências correlatas.
Decreto 63/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 62/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização de sepultamento.
Decreto 61/2009

Vigente

Dispõe sobre medidas preventivas combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 60/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 59/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 58/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 57/2009

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica
Decreto 56/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2009

Vigente

Decreto de Convocação
Decreto 54/2009

Vigente

Decreto de Convocação
Decreto 53/2009

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 52/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 51/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 50/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 49/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.