Legislação

Decreto 38/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 37/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 36/2008

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Decreto 35/2008

Vigente

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Decreto 34/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 33/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 31/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.008.
Decreto 30/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 29/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 28/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 26/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 25/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 24/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 23/2008

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica.
Decreto 22/2008

Vigente

Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
Decreto 21/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2008

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio transporte.
Decreto 19/2008

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Decreto 18/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 17/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 16/2008

Vigente

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01 e 02 e dá providências correlatas.
Decreto 15/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 14/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 13/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 12/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 11/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 10/2008

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Decreto 9/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 8/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 103/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação de unidade escolar de ensino fundamental e dá providências correlatas.
Decreto 102/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 101/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2007

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.008 e dá providências correlatas.
Decreto 99/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 98/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 96/2007

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Decreto 95/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.