Legislação

Decreto 102/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 101/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2007

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.008 e dá providências correlatas.
Decreto 99/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 98/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 96/2007

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Decreto 95/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 94/2007

Vigente

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Decreto 93/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2007

Vigente

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano de 2.008 e dá providências correlatas.
Decreto 91/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 90/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 89/2007

Vigente

Dispõe sobre regulamentacão da Lei nº 2.077, de 28.11.06 e dá providências correlatas.
Decreto 88/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 87/2007

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica de natal.
Decreto 86/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 85/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 84/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 83/2007

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária.
Decreto 82/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2007

Vigente

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo.
Decreto 80/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Cidade.
Decreto 79/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 78/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Decreto 77/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 76/2007

Vigente

Declara luto oficial pelo falecimento de membro de família bocainense.
Decreto 75/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 74/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 73/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 72/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 70/2007

Vigente

Dispõe sobre a proibição de obras de reparo e pintura de túmulos nos dias que especifica.
Decreto 69/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 68/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 67/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2007

Vigente

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Decreto 65/2007

Vigente

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos que especifica.
Decreto 64/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 63/2007

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros do Conselho Tutelar.