Legislação

Portaria 80/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 79/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 78/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 046/2020.
Portaria 77/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 041/2020.
Portaria 76/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 023, 024, 072, 073, 074 e 075/2020.
Portaria 75/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação dos Art. 8º e 9º da Portaria nº 002/20 que diz respeito ao ponto facultativo referente ao feriado estadual comemorativo ao “Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.
Portaria 74/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 73/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 72/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 082/2020.
Portaria 71/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Portaria 70/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 69/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 68/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 077/2020.
Portaria 67/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 66/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 061/2020.
Portaria 65/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 64/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 63/2020

Vigente

Revoga a Portaria nº 034/20 que nomeia servidor para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 62/2020

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 61/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Portaria 60/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 59/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 58/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 070 e 071/2020.
Portaria 57/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 045/2020.
Portaria 56/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 044/2020.
Portaria 55/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 54/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 060/2020.
Portaria 53/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 047/2020.
Portaria 52/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 043 e 063/2020.
Portaria 51/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 042 e 062/2020.
Portaria 50/2020

Vigente

Designa servidora como gestora dos Contratos nº 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2019.
Portaria 49/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 48/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Portaria 47/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 020/2020.
Portaria 46/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 45/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de bocaina/sp, de acordo com o item ii – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, e dá outras providências.
Portaria 44/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Portaria 43/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 42/2020

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 41/2020

Vigente

Reconduz servidores públicos municipais às suas funções anteriores.