Legislação

Portaria 111/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.
Portaria 110/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Portaria 109/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 138/2020.
Portaria 108/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 107/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Portaria 106/2020

Vigente

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Portaria 105/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 104/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 135/2020.
Portaria 103/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 134/2020.
Portaria 102/2020

Vigente

Retifica o Art. 2º da Portaria nº 099/20 que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 101/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 100/2020

Vigente

Designa servidores como gestores dos Contratos nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2020.
Portaria 99/2020

Vigente

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 98/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 108/2020.
Portaria 97/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Portaria 96/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Portaria 95/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 028 a 030/2020.
Portaria 94/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 93/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2020.
Portaria 92/2020

Vigente

Revogam-se as Portarias nº 067, 081 e 085/20 que dispõem sobre a concessão de adicional variável a servidores municipais.
Portaria 91/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2020.
Portaria 90/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 100/2020.
Portaria 89/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Portaria 88/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 099/2020.
Portaria 87/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 098/2020.
Portaria 86/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 85/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.
Portaria 84/2020

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 83/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 82/2020

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 023 a 027/2020.
Portaria 81/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.
Portaria 80/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 79/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 78/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 046/2020.
Portaria 77/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 041/2020.
Portaria 76/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 023, 024, 072, 073, 074 e 075/2020.
Portaria 75/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação dos Art. 8º e 9º da Portaria nº 002/20 que diz respeito ao ponto facultativo referente ao feriado estadual comemorativo ao “Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.
Portaria 74/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 73/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Portaria 72/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 082/2020.