Legislação

Portaria 21/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2023.
Portaria 20/2023

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 19/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais e Supervisão Médica.
Portaria 18/2023

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 17/2023

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.
Portaria 16/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.
Portaria 15/2023

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 14/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Portaria 13/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.
Portaria 12/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Portaria 11/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 10/2023

Vigente

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente da Comissão de Licitação, e membros.
Portaria 9/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.
Portaria 8/2023

Vigente

Revoga as Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/23 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.
Portaria 7/2023

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.
Portaria 6/2023

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar cargo de socorrista.
Portaria 5/2023

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar de Inquérito.
Portaria 4/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções de Chefe de Proteção e Defesa Civil, SubChefe de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Oficial de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 3/2023

Vigente

Estabelece a concessão do adicional denominado “quebra de caixa” aos servidores públicos municipais que especifica.
Portaria 2/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem cargos de socorrista.
Portaria 1/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.
Portaria 204/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 036 a 038/2022.
Portaria 203/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscais do Contrato nº 091/2022.
Portaria 202/2022

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar cargo de socorrista.
Portaria 201/2022

Vigente

Designa Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2022 para provimento de empregos da Prefeitura Municipal de Bocaina.
Portaria 200/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem cargos de socorrista.
Portaria 199/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 198/2022

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2.022.
Portaria 197/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 034 e 035/2022.
Portaria 196/2022

Vigente

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Portaria 195/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.
Portaria 194/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 088 a 090/2022.
Portaria 193/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 192/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 191/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 190/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 189/2022

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Portaria 188/2022

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 032 e 033/2022.
Portaria 187/2022

Vigente

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 186/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável para todos os atos Licitatórios.