Legislação

Lei 2917/2021

Vigente

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.
Lei 2916/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2915/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2914/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2913/2021

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2912/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2904/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2903/2020

Vigente

Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno Do Espectro Autista no Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2902/2020

Vigente

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações (nas modalidades presenciais) públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2901/2020

Vigente

Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Bocaina.
Lei 2900/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Lei 2899/2020

Vigente

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município de Bocaina.
Lei 2898/2020

Vigente

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.
Lei 2897/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2896/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2895/2020

Vigente

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
Lei 2894/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2893/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2892/2020

Vigente

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2891/2020

Vigente

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.
Lei 2890/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2889/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Bocaina/SP, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 2888/2020

Vigente

Mantém o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bocaina para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
Lei 2887/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2886/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2885/2020

Vigente

Dispõe sobre publicidade, transparência, acesso à informação e medidas de proteção das abelhas sem ferrão - meliponíneos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 2884/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2883/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
Lei 2882/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2881/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2880/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei 2879/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2878/2020

Vigente

Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da política municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.