Legislação

Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a autorização para estabelecer ordem cronológica de restos a pagar de exercícios anteriores.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a prestação de contas, em período trimestral, das entidades que recebem subvenções do Município de Bocaina.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a padronização da frota de maquinas e veículos do Município de Bocaina/SP, e da outras providencias.
Lei 0/2013

Vigente

Altera a Lei nº 1372, de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde-CMS.
Lei 0/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Lei 0/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades que especifica.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Bocaina instituída pela Lei Municipal n° 2.212, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei 0/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para estágio de alunos regularmente matriculados em cursos vinculados à estrutura de ensino público e particular, nos níveis superior, médio, profissionalizante de 2º grau e supletivo.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais
Lei 0/2013

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 0/2013

Vigente

Acrescenta artigo à Lei 1.557 de 10 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre repasse de verbas a entidades no corrente exercício financeiro.
Lei 0/2013

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOCAINA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais e da nova estrutura da Prefeitura do Município de Bocaina.
Lei 0/2013

Vigente

Altera o Anexo I da Lei 2266 de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 0/2012

Vigente

Dispõe sobrea extinção de Cargos em Comissão do Quadro dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 0/2011

Vigente

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2294/10, que estabelece o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Lei 0/2010

Vigente

Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2009

Vigente

Inclui o Capítulo X na Lei Municipal n. 1.958, de 29 de junho de 2005.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2009

Vigente

Autoriza ao Município receber, recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2009

Vigente

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê o programa de capacitação de professores, estabelece o ensino de conteúdos e a implementação de programas de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre implantação de fiscalização da frota municipal ou tercerizada, visando à redução da emissão de poluentes no ar.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 983, de 20 de dezembro de 1.985 que cria e regula o COMDEMA.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outras providências.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, equipamentos de informática,que especifica.
Lei 0/2008

Vigente

Institui a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1.988 e da outras providências.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU - IPTU Verde e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devido por profissionais, pessoas físicas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre a alteração de referências de funções em comissão e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos locais que especifica.