Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 63/2007

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros do Conselho Tutelar.
Detalhes
Decreto 62/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 61/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 59/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
Detalhes
Decreto 58/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 57/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 56/2007

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Detalhes
Decreto 55/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 54/2007

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Detalhes
Decreto 53/2007

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Detalhes
Decreto 52/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 51/2007

Vigente

Considera “Desportistas Eméritos” do Município.
Detalhes
Decreto 50/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 49/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 48/2007

Vigente

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 47/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Detalhes
Decreto 46/2007

Vigente

Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de normas proibitivas de fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Detalhes
Decreto 45/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 44/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 43/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Detalhes
Decreto 42/2007

Vigente

Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e composição da Comissão Organizadora.
Detalhes
Decreto 41/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Detalhes
Decreto 40/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 39/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 38/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 37/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 36/2007

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Detalhes
Decreto 35/2007

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Detalhes
Decreto 34/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação de membros integrantes do Comitê Municipal Misto de Mortalidade Materno-Infantil.
Detalhes
Decreto 33/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 32/2007

Vigente

Dispõe sobre fixação do mês para concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 31/2007

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 30/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 29/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Detalhes
Decreto 28/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 27/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atendimento das despesas com o Fundeb.
Detalhes
Decreto 26/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 25/2007

Vigente

Dispõe sobre liberação de recursos financeiros no valor de até R$1.000,00, para pagamento de despesas com reparos de viatura da Polícia Militar.
Detalhes
Decreto 24/2007

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato