Legislação

Portaria 134/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 182/2020.
Portaria 133/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras do Contrato nº 180/2020.
Portaria 132/2020

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 131/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 130/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.020.
Portaria 129/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 128/2020

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 127/2020

Vigente

Designa temporariamente Pregoeiro, Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 126/2020

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 151/20.
Portaria 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Portaria 124/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras dos Contratos nº 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2020.
Portaria 123/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Portaria 122/2020

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Portaria 121/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 035 a 038/2020.
Portaria 120/2020

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Portaria 119/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 118/2020

Vigente

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 117/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 116/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 115/2020

Vigente

Substitui membros da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 114/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 148/2020.
Portaria 113/2020

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 112/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 032/2020.
Portaria 111/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.
Portaria 110/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Portaria 109/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 138/2020.
Portaria 108/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 107/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Portaria 106/2020

Vigente

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Portaria 105/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 104/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 135/2020.
Portaria 103/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 134/2020.
Portaria 102/2020

Vigente

Retifica o Art. 2º da Portaria nº 099/20 que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 101/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 100/2020

Vigente

Designa servidores como gestores dos Contratos nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2020.
Portaria 99/2020

Vigente

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 98/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 108/2020.
Portaria 97/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Portaria 96/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Portaria 95/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 028 a 030/2020.