Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 85/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 84/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 84/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2.022.
Detalhes
Decreto 83/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 83/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Detalhes
Decreto 82/2022

Vigente

Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Bocaina.
Detalhes
Portaria 82/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2022.
Detalhes
Decreto 81/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 81/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 80/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 80/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 79/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 79/2022

Vigente

Revoga a Portaria nº 077/22 que substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 78/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 012 a 014/2022.
Detalhes
Decreto 78/2022

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio-transporte aos portadores de transtorno do Espectro Autista/ Transtorno Global do Desenvolvimento.
Detalhes
Portaria 77/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 77/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 76/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 040 ao 048/2022.
Detalhes
Decreto 76/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 75/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pela assinatura de todos os atos de Processos Licitatórios.
Detalhes
Decreto 75/2022

Vigente

Dispõe sobre a retificação do Artigo 1º, do Decreto 055/22, de 18 de maio de 2.022 que dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Detalhes
Portaria 74/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 038 e 039/2022.
Detalhes
Decreto 74/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 73/2022

Vigente

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização referente ao Convênio GSSP/ATP-190/2022 entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública e o Município de Bocaina para implantação do Programa Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.
Detalhes
Decreto 73/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 72/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 030 ao 037/2022.
Detalhes
Decreto 72/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 71/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Decreto 71/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 70/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Detalhes
Decreto 70/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Detalhes
Portaria 69/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2022.
Detalhes
Decreto 69/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Detalhes
Portaria 68/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.
Detalhes
Decreto 68/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 67/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 028/2022.
Detalhes
Decreto 67/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 66/2022

Vigente

Designa Membros para nova Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Detalhes
Decreto 66/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 65/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscais da Ata de Registro de Preço 011/2022.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato