Legislação

Portaria 11/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Portaria 10/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 10/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Portaria 9/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 9/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Portaria 8/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 8/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Portaria 7/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 7/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Portaria 6/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 6/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 235.860,36 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Portaria 5/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 5/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 237.836,28 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Portaria 4/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 4/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.255,21 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Portaria 3/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 2/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2020, entre os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e do Feriado em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.
Decreto 2/2020

Vigente

Dispõe sobre reabertura de saldo de Crédito Especial da Prefeitura Municipal de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 1/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2846/2019

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Lei 2845/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2844/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2843/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Lei 2842/2019

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais e policiais militares que estejam prestando serviços ao município.
Lei 2841/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2840/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Lei 2839/2019

Vigente

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2838/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2837/2019

Vigente

Institui a Campanha Setembro Amarelo no Município de Bocaina.
Lei 2836/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2835/2019

Vigente

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores municipais de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2834/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei 2833/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2832/2019

Vigente

Cria o Conselho Municipal da Defesa Civil do Município de Bocaina/SP e dá outras providências.
Lei 2831/2019

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Lei 2830/2019

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Anexo III da Lei Municipal nº 2.557/14 e da Lei Municipal nº 2.609/15 e dá outras providências.
Lei 2829/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.