Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 108/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 107/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.

Detalhes

Decreto 107/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 106/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2021 para provimento de empregos da Prefeitura Municipal de Bocaina.

Detalhes

Decreto 106/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 105/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.

Detalhes

Decreto 105/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 104/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença médica.

Detalhes

Decreto 104/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 103/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 103/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 102/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 102/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 101/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.

Detalhes

Decreto 101/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 100/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispensa de servidor municipal da função de responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.

Detalhes

Decreto 100/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Revoga o Decreto nº 046/21 que dispõe sobre medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.

Detalhes

Portaria 99/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Detalhes

Decreto 99/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 98/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2021.

Detalhes

Decreto 98/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 97/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Detalhes

Decreto 97/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 96/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório, para efeito de contratação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Detalhes

Decreto 96/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre aprovação e homologação do Estatuto Geral da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Detalhes

Portaria 95/2021

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.

Detalhes

Decreto 95/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Detalhes

Portaria 94/2021

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.

Detalhes

Decreto 94/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 93/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui Coordenador de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 93/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 92/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Detalhes

Decreto 92/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 91/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.

Detalhes

Decreto 91/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta os meios e critérios para a reutilização dos recursos remanescente a este Município, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Detalhes

Portaria 90/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).

Detalhes

Decreto 90/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 89/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 89/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 88/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.

Detalhes

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Pesquisa Avançada