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Categoria
Decreto
996
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
607
Portaria
915
Status
Revogado
18
Vigente
2506
Ano
2024
72
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 66/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Detalhes
Portaria 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.
Detalhes
Portaria 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Portaria 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.
Detalhes
Portaria 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 50/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 50/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Detalhes
Portaria 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
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