Legislação

Decreto 56/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 56/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 044/2020.
Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 55/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 54/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Portaria 54/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 060/2020.
Decreto 53/2020

Vigente

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.
Portaria 53/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 047/2020.
Decreto 52/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 52/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 043 e 063/2020.
Decreto 51/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Portaria 51/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 042 e 062/2020.
Decreto 50/2020

Vigente

Recomenda e determina o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19 e dá outras providências.
Portaria 50/2020

Vigente

Designa servidora como gestora dos Contratos nº 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2019.
Decreto 49/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 49/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 48/2020

Vigente

Retoma o período letivo com o oferecimento de atividades pedagógicas na modalidade à distância, a partir de 28 de abril de 2020 e determina a elaboração de escala de revezamento entre os servidores da Diretoria Municipal da Educação.
Portaria 48/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Decreto 47/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 47/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 020/2020.
Decreto 46/2020

Vigente

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 46/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 45/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de bocaina/sp, de acordo com o item ii – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, e dá outras providências.
Decreto 44/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Portaria 44/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Decreto 43/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Portaria 43/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 42/2020

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 42/2020

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Decreto 41/2020

Vigente

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 037, de 22 Março de 2020, e dá providências correlatas.
Portaria 41/2020

Vigente

Reconduz servidores públicos municipais às suas funções anteriores.
Decreto 40/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 40/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 39/2020

Vigente

Altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 038/2020.
Portaria 39/2020

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 38/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 38/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 043/2020.
Decreto 37/2020

Vigente

Declara situação de EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Bocaina, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Portaria 37/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 042/2020.