Legislação

Portaria 159/2019

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de utilização como parte de pagamento de 02 (dois) veículos 0 km que será utilizado pelo Gabinete.
Portaria 158/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 157/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 083/2019.
Portaria 156/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 040 a 044/2019.
Portaria 155/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 020 a 022/2019.
Portaria 154/2019

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24, 26, 27 e 31 de dezembro de 2.019 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2.020.
Portaria 153/2019

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2020.
Portaria 152/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 151/2019

Vigente

Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Bocaina/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Portaria 150/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 149/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 148/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Licitações e Contratos.
Portaria 147/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 029/19 que designa servidora como responsável pela função de chefia da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Portaria 146/2019

Vigente

Designa servidores como Responsável pela Gestão Administrativa e Financeira, Responsável pela Gestão Contábil e Responsável pela Supervisão Técnica.
Portaria 145/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2.019.
Portaria 144/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 143/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 142/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 141/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Portaria 140/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Portaria 139/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Portaria 138/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 098/2019.
Portaria 137/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 093/19 que designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Portaria 136/2019

Vigente

Designa Gestora do Curso de Ajuste e Concerto da Escola de Moda, Papelaria e Casa do Programa Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo - FUSSP.
Portaria 135/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 134/2019

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão.
Portaria 133/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas escolas municipais nos dias 14 e 15 de outubro de 2019.
Portaria 132/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 131/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 110/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 130/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 109/19 que designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 129/2019

Vigente

Designa Gestora e Responsável Técnico.
Portaria 128/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Técnico em Contabilidade.
Portaria 127/2019

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Portaria 126/2019

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Portaria 125/2019

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Portaria 124/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 123/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 122/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 131/2019.
Portaria 121/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 130/2019.
Portaria 120/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 129/2019.