Legislação

Decreto 36/2020

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 36/2020

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 015/2020.
Decreto 35/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 35/2020

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 016 a 019/2020.
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 34/2020

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 33/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 33/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Decreto 32/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 32/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 31/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 31/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 30/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 29/2020

Vigente

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 012 a 014/2020.
Decreto 29/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 28/2020

Vigente

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 001 a 011/2020.
Decreto 28/2020

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 27/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 27/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 26/2020

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Portaria 26/2020

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Agentes de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 25/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 25/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 022/2020.
Decreto 24/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 24/2020

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 23/2020

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Portaria 23/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 22/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 22/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 21/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 21/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2020

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Portaria 20/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 19/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 19/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Portaria 18/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Portaria 17/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.