Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 36/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 36/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 015/2020.

Detalhes

Decreto 35/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Detalhes

Portaria 35/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 016 a 019/2020.

Detalhes

Decreto 34/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 34/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Detalhes

Decreto 33/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 33/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 32/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 32/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 31/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 31/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Detalhes

Portaria 30/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.

Detalhes

Decreto 30/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Detalhes

Portaria 29/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 012 a 014/2020.

Detalhes

Decreto 29/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 28/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 001 a 011/2020.

Detalhes

Decreto 28/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 27/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 27/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidor municipal.

Detalhes

Decreto 26/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Detalhes

Portaria 26/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Agentes de Proteção e Defesa Civil.

Detalhes

Decreto 25/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 25/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestores do Contrato nº 022/2020.