Legislação

Decreto 104/2020

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 103/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 134/2020.
Decreto 103/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.
Portaria 102/2020

Vigente

Retifica o Art. 2º da Portaria nº 099/20 que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 102/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 101/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 101/2020

Vigente

Convocação ao retorno ao trabalho e dá outras providências.
Portaria 100/2020

Vigente

Designa servidores como gestores dos Contratos nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2020.
Decreto 100/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.
Portaria 99/2020

Vigente

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 99/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 98/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 108/2020.
Decreto 98/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 97/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Decreto 97/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 96/2020

Vigente

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.
Decreto 96/2020

Vigente

Revoga-se o Decreto nº 093/20, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$118.540,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).
Decreto 95/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 95/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 028 a 030/2020.
Decreto 94/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 94/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 93/2020

Revogado

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 93/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2020.
Decreto 92/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 92/2020

Vigente

Revogam-se as Portarias nº 067, 081 e 085/20 que dispõem sobre a concessão de adicional variável a servidores municipais.
Decreto 91/2020

Vigente

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria 91/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2020.
Decreto 90/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 90/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 100/2020.
Decreto 89/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 89/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 88/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação do Art. 12 do Decreto nº 069/20 que dispõe sobre alteração do horário de expediente dos setores da Administração Pública do Município de Bocaina no Cenário 2 - LARANJA.
Portaria 88/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 099/2020.
Decreto 87/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 87/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 098/2020.
Lei 86/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 86/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 86/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 85/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Portaria 85/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.