Legislação

Decreto 23/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá providências correlatas.
Portaria 23/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Decreto 22/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2019.
Decreto 21/2019

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Portaria 21/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre fixação de novos valores do auxílio transporte.
Portaria 20/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 19/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 19/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 18/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Decreto 17/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 17/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 039/18 que nomeou servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Decreto 16/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 16/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 15/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 15/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 14/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 13/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 13/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 12/2019

Vigente

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Portaria 12/2019

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 11/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 087/18 que designou servidor como responsável pelo exercício da função de Coordenador de Compras.
Decreto 10/2019

Vigente

Dispõe sobre os valores a serem pagos a título de hospedagem e alimentação aos médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” do Governo Federal.
Portaria 10/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 9/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 9/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 8/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 8/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Decreto 7/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 7/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 117/17 que designou servidora como responsável pelo exercício da função de Contador.
Portaria 6/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Decreto 6/2019

Vigente

Designa novos membros para recomposição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Portaria 5/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 4/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 4/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em via urbana.