Legislação

Portaria 152/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 151/2019

Vigente

Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Bocaina/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Portaria 150/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 149/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 148/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Licitações e Contratos.
Portaria 147/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 029/19 que designa servidora como responsável pela função de chefia da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Portaria 146/2019

Vigente

Designa servidores como Responsável pela Gestão Administrativa e Financeira, Responsável pela Gestão Contábil e Responsável pela Supervisão Técnica.
Portaria 145/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2.019.
Portaria 144/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 143/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 142/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 141/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Portaria 140/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Portaria 139/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Portaria 138/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 098/2019.
Portaria 137/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 093/19 que designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Portaria 136/2019

Vigente

Designa Gestora do Curso de Ajuste e Concerto da Escola de Moda, Papelaria e Casa do Programa Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo - FUSSP.
Portaria 135/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 134/2019

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão.
Portaria 133/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas escolas municipais nos dias 14 e 15 de outubro de 2019.
Portaria 132/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 131/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 110/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 130/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 109/19 que designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 129/2019

Vigente

Designa Gestora e Responsável Técnico.
Portaria 128/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Técnico em Contabilidade.
Portaria 127/2019

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Portaria 126/2019

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Portaria 125/2019

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Portaria 124/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 123/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 122/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 131/2019.
Portaria 121/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 130/2019.
Portaria 120/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 129/2019.
Portaria 119/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 076 a 078/2019.
Portaria 118/2019

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 074 a 075/2019.
Portaria 117/2019

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 073/2019.
Portaria 116/2019

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 064 a 072/2019.
Portaria 115/2019

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 060 a 063/2019.
Portaria 114/2019

Vigente

Designa servidor como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 053 a 059/2019.
Portaria 113/2019

Vigente

Designa servidores como gestores da Ata de Registro de Preço de nº 052/2019.