Legislação

Decreto 84/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.
Portaria 84/2020

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 83/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 83/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 82/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 82/2020

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 023 a 027/2020.
Decreto 81/2020

Vigente

Revogam-se os Decretos nº 070 e 079/20, ambos que dispõem sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 81/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.
Decreto 80/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 80/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 79/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 79/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 78/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 78/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 046/2020.
Decreto 77/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 77/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 041/2020.
Decreto 76/2020

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Portaria 76/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 023, 024, 072, 073, 074 e 075/2020.
Decreto 75/2020

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Portaria 75/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação dos Art. 8º e 9º da Portaria nº 002/20 que diz respeito ao ponto facultativo referente ao feriado estadual comemorativo ao “Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.
Decreto 74/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 74/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 73/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO VERMELHO, e dá providências complementares.
Portaria 73/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 72/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 72/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 082/2020.
Decreto 71/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Portaria 71/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Portaria 70/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 70/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 69/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 69/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.
Decreto 68/2020

Revogado

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, prorroga a quarentena, denominada de Quarentena Consciente, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Portaria 68/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 077/2020.
Portaria 67/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 67/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 66/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 061/2020.
Decreto 66/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 65/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.