Legislação

Decreto 22/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 21/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 21/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2020

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Portaria 20/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 19/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 19/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Portaria 18/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Portaria 17/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 16/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Portaria 16/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 15/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Portaria 15/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 14/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Portaria 14/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 13/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Portaria 13/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Decreto 12/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Portaria 12/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 11/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Portaria 10/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 10/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Portaria 9/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 9/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Portaria 8/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 8/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Portaria 7/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 7/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Portaria 6/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 6/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 235.860,36 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Portaria 5/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 5/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 237.836,28 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Portaria 4/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 4/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.255,21 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Portaria 3/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 2/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2020, entre os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e do Feriado em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.