Legislação

Portaria 75/2019

Vigente

Designa Gestor da Ata de Registro de Preços nº 052/19.
Decreto 75/2019

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Portaria 74/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 74/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 73/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 73/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 72/2019

Vigente

Designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Decreto 72/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 71/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 71/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 70/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 70/2019

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2020 e dá outras providências.
Portaria 69/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 69/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 68/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 68/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 67/2019

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/19.
Decreto 67/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 66/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 66/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal
Decreto 65/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 64/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 64/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 63/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 63/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Portaria 62/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 62/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 61/2019

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Decreto 61/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 60/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 60/2019

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de Remoção dos Professores de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2020.
Portaria 59/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 59/2019

Vigente

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019.
Portaria 58/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.019.
Decreto 58/2019

Revogado

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019.
Portaria 57/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2.019.
Decreto 57/2019

Vigente

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Portaria 56/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 56/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.