Legislação

Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre implantação de fiscalização da frota municipal ou tercerizada, visando à redução da emissão de poluentes no ar.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 983, de 20 de dezembro de 1.985 que cria e regula o COMDEMA.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outras providências.
Decreto 113/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 112/2008

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.009 e dá providências correlatas.
Decreto 111/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 110/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 109/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 108/2008

Vigente

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à “Associação Bocainense de Proteção à Infância - ABPI”
Decreto 107/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 106/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 105/2008

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Decreto 104/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 103/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 102/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 101/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 99/2008

Vigente

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano de 2.009 e dá providências correlatas.
Decreto 98/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2008

Vigente

Dispõe sobre restabelecimento da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
Decreto 96/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 95/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 94/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 93/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 91/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 90/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 89/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 88/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 87/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 86/2008

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE e dá providências correlatas.
Decreto 85/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 84/2008

Vigente

Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica.
Decreto 83/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 82/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 80/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 79/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 78/2008

Vigente

Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental, no Município, para 09 (nove) anos de duração.
Decreto 77/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.