Legislação

Decreto 129/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 129/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 128/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 128/2020

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 127/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Portaria 127/2020

Vigente

Designa temporariamente Pregoeiro, Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 126/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 126/2020

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 151/20.
Decreto 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de unidade escolar de ensino infantil, Associação Bocainense de Proteção à Infância, A.B.P.I Escola de Ensino Infantil ''Pica-Pau''.
Portaria 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Decreto 124/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 124/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras dos Contratos nº 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2020.
Decreto 123/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 123/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Decreto 122/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 122/2020

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Decreto 121/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Portaria 121/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 035 a 038/2020.
Decreto 120/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 120/2020

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Decreto 119/2020

Vigente

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria 119/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 118/2020

Vigente

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.
Portaria 118/2020

Vigente

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 117/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Portaria 117/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 116/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.
Portaria 116/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 115/2020

Vigente

Dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas na rede pública de ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 115/2020

Vigente

Substitui membros da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 114/2020

Vigente

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.
Portaria 114/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 148/2020.
Decreto 113/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 113/2020

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 112/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Portaria 112/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 032/2020.
Portaria 111/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.
Decreto 111/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 110/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Decreto 110/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.