Legislação

Portaria 48/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Decreto 47/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 47/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 020/2020.
Decreto 46/2020

Vigente

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 46/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 45/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de bocaina/sp, de acordo com o item ii – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, e dá outras providências.
Decreto 44/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Portaria 44/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Decreto 43/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Portaria 43/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 42/2020

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 42/2020

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Decreto 41/2020

Vigente

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 037, de 22 Março de 2020, e dá providências correlatas.
Portaria 41/2020

Vigente

Reconduz servidores públicos municipais às suas funções anteriores.
Decreto 40/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 40/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 39/2020

Vigente

Altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 038/2020.
Portaria 39/2020

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 38/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 38/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 043/2020.
Decreto 37/2020

Vigente

Declara situação de EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Bocaina, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Portaria 37/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 042/2020.
Decreto 36/2020

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 36/2020

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 015/2020.
Decreto 35/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 35/2020

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 016 a 019/2020.
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 34/2020

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 33/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 33/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Decreto 32/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 32/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Decreto 31/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 31/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 30/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Decreto 30/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 29/2020

Vigente

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 012 a 014/2020.
Decreto 29/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 28/2020

Vigente

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 001 a 011/2020.