Legislação

Decreto 2/2020

Vigente

Dispõe sobre reabertura de saldo de Crédito Especial da Prefeitura Municipal de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 1/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2846/2019

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Lei 2845/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2844/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2843/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Lei 2842/2019

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais e policiais militares que estejam prestando serviços ao município.
Lei 2841/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2840/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Lei 2839/2019

Vigente

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2838/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2837/2019

Vigente

Institui a Campanha Setembro Amarelo no Município de Bocaina.
Lei 2836/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2835/2019

Vigente

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores municipais de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2834/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei 2833/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2832/2019

Vigente

Cria o Conselho Municipal da Defesa Civil do Município de Bocaina/SP e dá outras providências.
Lei 2831/2019

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Lei 2830/2019

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Anexo III da Lei Municipal nº 2.557/14 e da Lei Municipal nº 2.609/15 e dá outras providências.
Lei 2829/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2828/2019

Vigente

Institui a Campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono de Animais no Município de Bocaina.
Lei 2827/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2826/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2825/2019

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2824/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2823/2019

Vigente

Institui gratificação para o desempenho de funções específicas e dá outras providências.
Lei 2822/2019

Vigente

Institui gratificação para o desempenho de funções específicas e dá outras providências.
Lei 2821/2019

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 2.815, de 25 de julho de 2.019, que estendeu a concessão do benefício da cesta básica aos policiais militares que estejam prestando serviços ao Município.
Lei 2820/2019

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 2.208, de 30 de dezembro de 2.008, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1.988 e dá outras providências.
Lei 2819/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2818/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2817/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2816/2019

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 2815/2019

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 1.936, de 18 de janeiro de 2.005, e da Lei nº 2.769, de 20 de fevereiro de 2.018, que dispõe sobre a concessão do benefício da cesta básica aos servidores municipais, em atividade, estendendo também aos policiais militares que estejam prestando serviços ao Município.
Lei 2814/2019

Vigente

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis junto a Diretoria Municipal de Educação para entidades sem fins lucrativos que especifica.
Lei 2813/2019

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Lei 2812/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá providências correlatas.
Lei 2811/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação de recinto público.
Lei 2810/2019

Vigente

Autoriza o Município a efetuar o pagamento de valores relativos a hospedagem e alimentação de médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil”.