Legislação

Portaria 55/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 55/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 54/2019

Vigente

Designa responsável para coordenar, integrar e executar a política de proteção e defesa do consumidor no Procon.
Decreto 54/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 53/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 53/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 52/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Decreto 52/2019

Vigente

Dispõe sobre proibição de estacionar em via urbana.
Portaria 51/2019

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Decreto 51/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 50/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 50/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Portaria 49/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 49/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Portaria 48/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de maio de 2.019.
Decreto 48/2019

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Portaria 47/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 47/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 46/2019

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor de Escola.
Decreto 46/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 45/2019

Vigente

Reintegração de Funcionária Publica.
Decreto 45/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 44/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 44/2019

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria 43/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 43/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 42/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 42/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 41/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 41/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 40/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 40/2019

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Portaria 39/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 39/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
Portaria 38/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 38/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 37/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 37/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 36/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 36/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.