Legislação

Instrução Normativa 1/2013

Vigente

Políticas de uso da Internet, Redes, Computadores e demais recursos Tecnológicos e de Comunicação.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a autorização para estabelecer ordem cronológica de restos a pagar de exercícios anteriores.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a prestação de contas, em período trimestral, das entidades que recebem subvenções do Município de Bocaina.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a padronização da frota de maquinas e veículos do Município de Bocaina/SP, e da outras providencias.
Lei 0/2013

Vigente

Altera a Lei nº 1372, de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde-CMS.
Lei 0/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Lei 0/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades que especifica.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 0/2013

Vigente

Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Bocaina instituída pela Lei Municipal n° 2.212, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei 0/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para estágio de alunos regularmente matriculados em cursos vinculados à estrutura de ensino público e particular, nos níveis superior, médio, profissionalizante de 2º grau e supletivo.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais
Lei 0/2013

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 0/2013

Vigente

Acrescenta artigo à Lei 1.557 de 10 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre repasse de verbas a entidades no corrente exercício financeiro.
Lei 0/2013

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOCAINA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 0/2013

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais e da nova estrutura da Prefeitura do Município de Bocaina.
Lei 0/2013

Vigente

Altera o Anexo I da Lei 2266 de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Portaria 53/2012

Vigente

Estabelece procedimentos para implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Lei 0/2012

Vigente

Dispõe sobrea extinção de Cargos em Comissão do Quadro dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 0/2011

Vigente

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2294/10, que estabelece o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Editais 12/2010

Vigente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, faz saber a todos os interessados que fará realizar, neste Município de Bocaina, nos termos da Lei nº. 2.100, de 10 de abril de 2007, a eleição para 05 (cinco) vagas como membros conselheiros do Conselho Tutelar de Bocaina, para o mandato de 03 (três) anos.
Instrução Normativa 1/2010

Vigente

Parecer TCE exercício 2008.
Lei 0/2010

Vigente

Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Decreto 77/2009

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Decreto 76/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 75/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 74/2009

Vigente

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.
Decreto 73/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 72/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 70/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 69/2009

Vigente

Prorroga prazo para algumas medidas preventivas no combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina.
Decreto 68/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 67/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Decreto 65/2009

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC .