Legislação

Portaria 110/2019

Revogado

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 109/2019

Revogado

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 108/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 105/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 107/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 127/2019.
Portaria 106/2019

Vigente

Designa servidores como gestores dos Contratos de nº 110 até 126/2019.
Portaria 105/2019

Revogado

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 104/2019

Vigente

Revoga as Portarias nº 097 e 098/19 que dispõe sobre nomeação de servidores como gestores dos Contratos 102 e 103/2019.
Portaria 103/2019

Vigente

Dispõe sobre a recomposição do grupo de servidores municipais, para proceder com a Avaliação Funcional nos termos do Decreto nº 037/19.
Portaria 102/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 101/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 100/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 106/2019.
Portaria 99/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 105/2019.
Portaria 98/2019

Revogado

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Portaria 97/2019

Revogado

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Portaria 96/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 101/2019.
Portaria 95/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 100/2019.
Portaria 94/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Portaria 93/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Portaria 92/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 096/2019.
Portaria 91/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 095/2019.
Decreto 90/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 90/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 094/2019.
Decreto 89/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 89/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 092/2019.
Decreto 88/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 88/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Portaria 87/2019

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 87/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Portaria 86/2019

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 86/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 85/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Decreto 85/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 84/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 102/2019.
Decreto 84/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 83/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 83/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 82/2019

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 037/19.
Decreto 82/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 81/2019

Vigente

Designa membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 81/2019

Vigente

Regulamenta a Lei nº 2.839 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e das outras providências.