Legislação

Portaria 133/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas escolas municipais nos dias 14 e 15 de outubro de 2019.
Portaria 132/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 131/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 110/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 130/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 109/19 que designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 129/2019

Vigente

Designa Gestora e Responsável Técnico.
Portaria 128/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Técnico em Contabilidade.
Portaria 127/2019

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Portaria 126/2019

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Portaria 125/2019

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Portaria 124/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 123/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 122/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 131/2019.
Portaria 121/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 130/2019.
Portaria 120/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 129/2019.
Portaria 119/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 076 a 078/2019.
Portaria 118/2019

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 074 a 075/2019.
Portaria 117/2019

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 073/2019.
Portaria 116/2019

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 064 a 072/2019.
Portaria 115/2019

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 060 a 063/2019.
Portaria 114/2019

Vigente

Designa servidor como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 053 a 059/2019.
Portaria 113/2019

Vigente

Designa servidores como gestores da Ata de Registro de Preço de nº 052/2019.
Portaria 112/2019

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 049 a 051/2019.
Portaria 111/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 072/19 que designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Portaria 110/2019

Revogado

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 109/2019

Revogado

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 108/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 105/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 107/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 127/2019.
Portaria 106/2019

Vigente

Designa servidores como gestores dos Contratos de nº 110 até 126/2019.
Portaria 105/2019

Revogado

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 104/2019

Vigente

Revoga as Portarias nº 097 e 098/19 que dispõe sobre nomeação de servidores como gestores dos Contratos 102 e 103/2019.
Portaria 103/2019

Vigente

Dispõe sobre a recomposição do grupo de servidores municipais, para proceder com a Avaliação Funcional nos termos do Decreto nº 037/19.
Portaria 102/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 101/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 100/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 106/2019.
Portaria 99/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 105/2019.
Portaria 98/2019

Revogado

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Portaria 97/2019

Revogado

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Portaria 96/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 101/2019.
Portaria 95/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 100/2019.
Portaria 94/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.