Legislação

Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre substituição dos Anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 1.963, de 27 de julho de 2.005.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre doação de montante depositado em conta bancária pelo Município à 241ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre doação de 80 caminhões de terra e horas-máquina que se fizerem necessárias à retirada, locomoção e entrega da terra aos moradores do Assentamento da Fazenda Fortaleza.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas para empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adiciona suplementar
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adiciona suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas para empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para desenvolvimento de Programas de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza ao Poder Executivo aprovar desmembramento efetuado em desacordo com a legislação pertinente e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre a criação de emprego permanente, função em comissão e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza a transferência de domínio de imóvel que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bocaina a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Lei 0/2008

Vigente

Altera a Lei nº 1.616, de 1º de março de 1999.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.