Legislação

Portaria 40/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 40/2019

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Portaria 39/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 39/2019

Vigente

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
Portaria 38/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 38/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 37/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 37/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Portaria 36/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 36/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 35/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 35/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 34/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Decreto 34/2019

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Portaria 33/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 33/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 32/2019

Vigente

Dispensa de servidor municipal da função de membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município e de membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 32/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização para funcionamento da escola de educação infantil "Crescer e Aprender".
Portaria 31/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 31/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 30/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Decreto 30/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 29/2019

Vigente

Designa responsável pela função de chefia da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Decreto 29/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 28/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 28/2019

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Decreto 27/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 27/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 26/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 26/2019

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 25/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 25/2019

Vigente

Autoriza responsável para proceder com os trâmites envolvendo a assinatura, anotações e baixa na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social dos servidores públicos municipais.
Decreto 24/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 24/2019

Vigente

Designa responsável para liderar e orientar equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza de prédios públicos, próprios ou alugados.
Decreto 23/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá providências correlatas.
Portaria 23/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Decreto 22/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2019.
Decreto 21/2019

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Portaria 21/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.