Legislação

Portaria 88/2019

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Portaria 87/2019

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 87/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Portaria 86/2019

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 86/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 85/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Decreto 85/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 84/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 102/2019.
Decreto 84/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 83/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 83/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 82/2019

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 037/19.
Decreto 82/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 81/2019

Vigente

Designa membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 81/2019

Vigente

Regulamenta a Lei nº 2.839 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e das outras providências.
Portaria 80/2019

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Decreto 80/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 79/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestora do Programa Bolsa Família.
Decreto 79/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 78/2019

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Decreto 78/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 77/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Finanças e Contas a Pagar.
Decreto 77/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 76/2019

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Lançadoria e Rendas.
Decreto 76/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 75/2019

Vigente

Designa Gestor da Ata de Registro de Preços nº 052/19.
Decreto 75/2019

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Portaria 74/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 74/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 73/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 73/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 72/2019

Vigente

Designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Decreto 72/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 71/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 71/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 70/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 70/2019

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2020 e dá outras providências.
Portaria 69/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 69/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 68/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.