Licitações

Locação de um imóvel para abrigar as dependências da Diretoria de Educação, no qual comporta espaço físico para Almoxarifado, Sala de Reunião, de Secretaria, de Direção e Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. Este imóvel está localizado na Rua 7 de Setembro nº 178 – Bairro: Centro – CEP: 17240-049 – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e em condições físicas para utilização, e encontra-se em localização privilegiada, na parte central da cidade, próximo aos dois prédios Administrativos.

Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, conforme ANEXO 1 - Termo de Referência.

Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Centro Cultural Cine Jequitibá, localizado na Rua 15 de Novembro nº 349 – BAIRRO: Centro, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, Memorando nº 145/2022-CONV, Termo de Convênio 102640/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Locação de um Imóvel para Instalação de Cozinhas Piloto Experimentais através do “Projeto Estadual Cozinhalimento” visando a incrementar a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo do Estado. Este imóvel está localizado na Alameda das Camélias nº 356 – Bairro: Jardim Nova Bocaina II – Cep: 17245-140, nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e em condições físicas para utilização.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática tipo Notebook e Desktop, conforme ANEXO 1 – Termo de Referência.

Contratação de Empresa Especializada para Recuperação do Campo de Futebol “Estádio Municipal Marcílio Ribeiro do Amaral, localizado na Rua Aquilino Pacheco nº 360 – Centro, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 111/2022-CONV. Contrato de Repasse nº 917272/2021/MCidadania/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Locação de um imóvel para abrigar as dependências da Prefeitura Municipal de Bocaina SP (Procuradoria Jurídica). Este imóvel está localizado na Rua Cerqueira César nº 130 – Bairro: Centro – CEP: 17240-001 – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e em condições físicas para utilização, e encontra-se em localização privilegiada, na parte central da cidade, próximo aos três prédios Administrativos.

Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório para Abastecimento de todos os Setores Administrativos de todos os Prédios Públicos desta Municipalidade; e Material Escolar para Abastecimento do Setor da Educação, para o retorno das aulas escolares.

Contratação de Empresa Especializa para Construção de Centro de Lazer do Jardim José Tonon, localizado na Avenida do Centenário s/nº com a Avenida Prefeito Guilherme Giraldi Ferreira Campanhã e Rua Luis Fuzetti, no município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 150/2022-CONV. Convênio nº 138/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos, para Realização de Show com Cantores e Banda, incluindo as despesas de hotel e alimentação, no dia 22 de maio de 2023, Aniversário de 132 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção Civil.

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – PSF III – “Espaço Saúde” – (Programa Qualidade/Saúde), na Rua Professora Maria Aparecida Fessel Lahoz – Área Institucional – Quadra 16 – Jardim Santana, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, Memorando nº 45/2022-CONV. Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Bocaina SP. Termo de Convênio 101249/2022.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução / CD / FNDE nº 26/2013.

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Liminar Judicial – Itens Fracassados do Pregão Presencial nº 022/2022 e Liminares Novas.

Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para cumprimento da Emenda e Demanda Parlamentar – Código Nº 2022.234.39966 Convênio celebrado com a SEDS/SP = (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Bocaina-SP.

Aquisição de Material de Enfermagem – Custeio Saúde – Emenda nº 2021.076.31873 – Saldo Remanescente de R$68.000,00=(sessenta e oito mil reais).

"Aquisição de Material de Construção - Emenda nº 2022.122.41564 - Custeio Saúde - Material de Consumo."

"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na área de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação de Áreas Verdes e Corte e Poda de Árvores, para o Município de Bocaina-SP, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência."

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar.

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Colocação de Cerca com aproximadamente 20.000 metros lineares, nas Estradas BOC 060, BOC 302 e BOC 040, conforme Termo de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, referente implementação do Programa “Cidadania no Campo” – Rotas Rurais (Melhor Caminho).

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Saúde – RSS dos Grupos “A”, “B” e “E”, gerados no Município de Bocaina-Estado de São Paulo, em conformidade com a Resolução no CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC, ANVISA nº 306/2004, Resolução nº 33/2006, Portaria CVC nº 21, de 10 de Setembro de 2008 e Lei Estadual nº 15.413/2014.

Aquisição de 03=(três) Veículos Zero Quilômetro – Recursos Provenientes de Remanescentes de Emendas e de Alienações de Bens no valor de R$ 255.777,85 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Aquisição de 01=(um) Veículo Zero Quilômetro – Emenda 2022.084.40022.

Aquisição de 01=(um) Veículo Zero Quilômetro – Emenda 2022.094.34360.

Aquisição de Material de Construção – Emenda nº 2022.076.36044 – Custeio Saúde – Material Consumo.

Aquisição de Material de Consumo e Permanente para equipar a Cozinha Piloto Experimental Modelo 2 do Projeto Estadual Cozinhalimento, promovida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), do Estado de São Paulo.

Aquisição de Fraudas Descartáveis Geriátricas - Emenda nº 2022.052.39740.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de STFC=(Serviço Telefônico Fixo Comutado), Local e Longa Distância Nacional; Serviço de Rede Inteligente 0800 (DDG) Local; Serviço de Comunicação Multimídia=(SCM) através de Conexão a Internet Dedicada, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO 1.

Aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Higiene Pessoal - Emenda 2022.094.34359.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Liminar Judicial.

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Uniforme Escolar para a Rede Municipal de Ensino.

Registro de preços para futura e eventual Locação de Estruturas para Eventos.

Contratação de Empresa Especializada para a Implantação de Cabeamento de Rede Estruturado, com fornecimento de material e mão de obra, nas Escolas Municipais, de acordo com Termo de Referência – ANEXO 1 e Projetos.

Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura para Evento que será utilizada em Show Artístico no dia 23 de Maio de 2022, Aniversário de 131 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.

Aquisição de 01(um) veículo tipo Caminhão Coletor/Compactador de Lixo 15m³ (quinze metros cúbicos).

Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Produtos de Padaria e Gás Liquefeito de Petróleo.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Retirada, Manuseio, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II (resíduos de couro acumulados indevidamente em área pertencente ao Município).

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes segundo a Proposta nº 12268.425000/1210-07, Emenda nº 81000792, que serão destinados a Unidade Básica de Saúde – P.A.S. José Tonon.

Aquisição de Material de Consumo, Equipamento e Material Permanente, que foram fracassados no Processo Licitatório nº 057/2021, para Sala de Projeto Educação Inclusiva – Recurso Itaú Social.