Legislação

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no Município de Bocaina e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Revoga a Portaria nº 040/25, que designa substituto para a função de Diretor de Educação.

Designa servidores como Gestora e Fiscais da Ata de Registro de Preços 007/2025.

Designa substituto para a função de Diretor de Educação.

Substitui servidora da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 002/2025.

Desligamento de servidor municipal por falecimento.

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde.

Designa servidores como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 002 a 006/2025.

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 001/2025.

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Esporte e Juventude (DEJ).

Suspende o expediente, no dia 13 de fevereiro de 2.025, nas repartições públicas municipais que especifica.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de fevereiro de 2.025.

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2025.

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para Atribuição de classes e aulas aos Docentes para o ano letivo de 2025.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.

Revoga a Portaria nº 021/25, que designa responsável para liderar e orientar equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza de prédios públicos, próprios ou alugados.

Demissão de servidora municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Demite servidor aprovado em Processo Seletivo nº 001/2024.

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Designa responsável para liderar e orientar equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza de prédios públicos, próprios ou alugados.

Dispõe sobre a convocação da Pré-conferência e da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bocaina - SP.

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão.

Cria a Comissão para avaliação e acompanhamento dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Designa servidoras como Gestora e Fiscais da Ata de Registro de Preços 001/2025.

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação e a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais e Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão

Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência e da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bocaina - SP.

Designa Comissão de Acompanhamento para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Substitui servidor como Gestor ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.