Legislação

Lei 2978/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2977/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2976/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2975/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2974/2022

Vigente

Cria gratificação para todos os funcionários da Saúde, em atenção ao reconhecimento dos profissionais face a pandemia do COVID-19 nesta Municipalidade.
Lei 2973/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração comercial de bar, restaurante e lanchonete, denominado Cancha Municipal de Bocha, situada na Rua Aquilino Pacheco, nº 240 – Fundos, Bocaina/SP, e dá outras providências.
Lei 2972/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2971/2022

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 8/2022

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 7/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 6/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 5/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 4/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Portaria 3/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Decreto 3/2022

Vigente

Dispõe sobre a alteração do endereço da “EM Dalila da Silva Afonso”.
Portaria 2/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 2/2022

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Decreto 1/2022

Vigente

Dispõe sobre a correção da remuneração dos funcionários que se encontram com a base salarial abaixo do mínimo e dá providências correlatas.
Portaria 1/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Lei 2970/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2969/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Lei 2968/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2967/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2966/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização de mudança de destinação de área pública.
Lei 2965/2021

Vigente

Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Bocaina/SP, Estado de São Paulo, determina multas e dá outras providências.
Lei 2964/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2963/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2962/2021

Vigente

Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizadas no território do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2961/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2960/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2959/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP.
Lei 2958/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, aprovadas pela Lei nº 2934, de 20 de julho de 2.021.
Lei 2957/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2931, de 29 de junho de 2.021.
Lei 2956/2021

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei 2955/2021

Vigente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem a caderneta de saúde e vacinação da criança atualizada de acordo com a sua idade, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino públicos ou privados no município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2954/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2953/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2952/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2951/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.