Legislação

Lei 2918/2021

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Lei 2917/2021

Vigente

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.
Lei 2916/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2915/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2914/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2913/2021

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2912/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Portaria 77/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 76/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia servidora para exercer a função de Diretora de Escola.
Portaria 74/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 73/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 72/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 070/21 que nomeia servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 71/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/21.
Portaria 70/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 69/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 68/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 013/2021.
Portaria 67/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 66/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 65/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 64/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 63/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 62/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 61/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 60/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 59/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 58/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 57/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 56/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 55/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 54/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 53/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 52/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.