Legislação

Decreto 130/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 129/2021

Vigente

Designa servidor como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 059 e 060/2021.
Decreto 129/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 128/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2.021.
Decreto 128/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 127/2021

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 021/2021.
Decreto 127/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 126/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidora pública municipal.
Decreto 126/2021

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria 125/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 002/21.
Decreto 125/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 124/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidora pública municipal.
Decreto 124/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 123/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 123/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 122/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 122/2021

Vigente

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Portaria 121/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 121/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Portaria 120/2021

Vigente

Designa servidora como gestora ou Fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 057 e 058/2021.
Decreto 120/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 119/2021

Vigente

Designa servidor como gestor e fiscal do Contrato nº 020/2021.
Decreto 119/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JESUINA MARIA
Portaria 118/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Segurança, Saúde e Meio Ambiente Ocupacional.
Decreto 118/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 117/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Decreto 117/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 116/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Decreto 116/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 115/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Decreto 115/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 114/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Decreto 114/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 113/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Secretário de Escola.
Decreto 113/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 112/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 112/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 111/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal do Contrato nº 018/2021.
Decreto 111/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 110/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 056/2021.