Legislação

Portaria 12/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 12/2022

Vigente

Dispõe sobre a mudança de endereço da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER para fins de regularização.
Decreto 11/2022

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.
Portaria 11/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 10/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 10/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 9/2022

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano de 2022.
Portaria 8/2022

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 8/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 7/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 7/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 6/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 6/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 5/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 5/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 4/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Decreto 4/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 3/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Decreto 3/2022

Vigente

Dispõe sobre a alteração do endereço da “EM Dalila da Silva Afonso”.
Portaria 2/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Editais 2/2022

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o 2º semestre de 2022.
Decreto 2/2022

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Decreto 1/2022

Vigente

Dispõe sobre a correção da remuneração dos funcionários que se encontram com a base salarial abaixo do mínimo e dá providências correlatas.
Portaria 1/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Editais 1/2022

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2022 PARA REFORÇO DO CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO – MUNICÍPIO DE BOCAINA – ESTADO DE SÃO PAULO
Lei 2970/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2969/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Lei 2968/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2967/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2966/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização de mudança de destinação de área pública.
Lei 2965/2021

Vigente

Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Bocaina/SP, Estado de São Paulo, determina multas e dá outras providências.
Lei 2964/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2963/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2962/2021

Vigente

Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizadas no território do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2961/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2960/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2959/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP.
Lei 2958/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, aprovadas pela Lei nº 2934, de 20 de julho de 2.021.
Lei 2957/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2931, de 29 de junho de 2.021.