Legislação

Portaria 61/2023

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 61/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 60/2023

Vigente

Revoga a Portaria nº 041/23 que dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal.
Decreto 60/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 59/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 005/2023.
Decreto 59/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 58/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Decreto 58/2023

Vigente

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público a particular, o local denominado CANCHA MUNICIPAL DE BOCHA e suas dependências, localizado na Rua Aquilino Pacheco nº 240 Fundos, e dá outras providências.
Portaria 57/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 57/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 56/2023

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 56/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 55/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 55/2023

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Portaria 54/2023

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 54/2023

Vigente

Revoga o Decreto nº 053/23 que regulamenta a folga compensatória de servidor público do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Portaria 53/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 53/2023

Vigente

Regulamenta a folga compensatória de servidor público do Poder Executivo Municipal em virtude de dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Portaria 52/2023

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Decreto 52/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 51/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 51/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 50/2023

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 50/2023

Vigente

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.
Portaria 49/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Decreto 49/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 48/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 010 e 011/2023.
Decreto 48/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 47/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Decreto 47/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 46/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 46/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 45/2023

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 45/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 44/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 44/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Decreto 43/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 43/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 42/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 42/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.