Legislação

Decreto 135/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 134/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 134/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 182/2020.
Decreto 133/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 133/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras do Contrato nº 180/2020.
Decreto 132/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Portaria 132/2020

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Decreto 131/2020

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Portaria 131/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 130/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 130/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.020.
Decreto 129/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 129/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 128/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 128/2020

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 127/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Portaria 127/2020

Vigente

Designa temporariamente Pregoeiro, Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 126/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 126/2020

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 151/20.
Decreto 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de unidade escolar de ensino infantil, Associação Bocainense de Proteção à Infância, A.B.P.I Escola de Ensino Infantil ''Pica-Pau''.
Portaria 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Decreto 124/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 124/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras dos Contratos nº 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2020.
Decreto 123/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 123/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Decreto 122/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 122/2020

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Decreto 121/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Portaria 121/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 035 a 038/2020.
Decreto 120/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 120/2020

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Decreto 119/2020

Vigente

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria 119/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 118/2020

Vigente

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.
Portaria 118/2020

Vigente

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 117/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Portaria 117/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 116/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.
Portaria 116/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 115/2020

Vigente

Dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas na rede pública de ensino de Bocaina e dá outras providências.