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Número
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Categoria
Decreto
1064
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
642
Portaria
1014
Status
Revogado
20
Vigente
2706
Ano
2024
274
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 124/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 022/2023.
Detalhes
Portaria 123/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 122/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 121/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Detalhes
Portaria 120/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 119/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para composição da Defesa Civil de Bocaina.
Detalhes
Portaria 118/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 021/2023.
Detalhes
Portaria 117/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 016/2023.
Detalhes
Portaria 116/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 115/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 114/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 016/2023.
Detalhes
Portaria 113/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos 017 a 019/2023.
Detalhes
Portaria 112/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Tecnologia de Informação.
Detalhes
Portaria 111/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município
Detalhes
Portaria 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 014 a 021/2023.
Detalhes
Portaria 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Detalhes
Portaria 108/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 013/2023.
Detalhes
Portaria 107/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2023.
Detalhes
Portaria 106/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 015/2023.
Detalhes
Portaria 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 99/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação de materiais esportivos para abastecimentos das modalidades esportivas que atenderão ao PROGRAMA CONDECA.
Detalhes
Decreto 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 014/2023.
Detalhes
Decreto 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2.023.
Detalhes
Decreto 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 012/2023.
Detalhes
Decreto 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Decreto 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Decreto 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o Município de Bocaina para o período de 4 anos.
Detalhes
Portaria 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Primeira
6
7
8
9
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12
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16
Última
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