Legislação

Portaria 139/2021

Vigente

Designa servidoras como gestoras/fiscais das Atas de Registro de Preço de nº 061 a 068/2021.
Decreto 139/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 138/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 138/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 137/2021

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 137/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 136/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 136/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 135/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 135/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Portaria 134/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 134/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 133/2021

Vigente

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Decreto 133/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 132/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 132/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 131/2021

Vigente

Designa servidora como gestora/fiscal dos Contratos nº 022, 023, 024 e 025/2021.
Decreto 131/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 130/2021

Vigente

Nomeação de servidora para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 130/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 129/2021

Vigente

Designa servidor como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 059 e 060/2021.
Decreto 129/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 128/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2.021.
Decreto 128/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 127/2021

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 021/2021.
Decreto 127/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 126/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidora pública municipal.
Decreto 126/2021

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria 125/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 002/21.
Decreto 125/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 124/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidora pública municipal.
Decreto 124/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 123/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 123/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 122/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 122/2021

Vigente

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Portaria 121/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 121/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Portaria 120/2021

Vigente

Designa servidora como gestora ou Fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 057 e 058/2021.
Decreto 120/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.