Legislação

Decreto 121/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Portaria 120/2021

Vigente

Designa servidora como gestora ou Fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 057 e 058/2021.
Decreto 120/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 119/2021

Vigente

Designa servidor como gestor e fiscal do Contrato nº 020/2021.
Decreto 119/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JESUINA MARIA
Portaria 118/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Segurança, Saúde e Meio Ambiente Ocupacional.
Decreto 118/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 117/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Decreto 117/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 116/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Decreto 116/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 115/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Decreto 115/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 114/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Decreto 114/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 113/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Secretário de Escola.
Decreto 113/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 112/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 112/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 111/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal do Contrato nº 018/2021.
Decreto 111/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 110/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 056/2021.
Decreto 110/2021

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2022 e dá outras providências.
Portaria 109/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Decreto 109/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 108/2021

Vigente

Designa servidor responsável pelo controle do patrimônio público.
Decreto 108/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 107/2021

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Decreto 107/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 106/2021

Vigente

Designa Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2021 para provimento de empregos da Prefeitura Municipal de Bocaina.
Decreto 106/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 105/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 105/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 104/2021

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença médica.
Decreto 104/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 103/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 103/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 102/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 102/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 101/2021

Vigente

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.