Legislação

Portaria 95/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 028 a 030/2020.
Decreto 94/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 94/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 93/2020

Revogado

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 93/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2020.
Decreto 92/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 92/2020

Vigente

Revogam-se as Portarias nº 067, 081 e 085/20 que dispõem sobre a concessão de adicional variável a servidores municipais.
Decreto 91/2020

Vigente

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria 91/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2020.
Decreto 90/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 90/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 100/2020.
Decreto 89/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 89/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 88/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação do Art. 12 do Decreto nº 069/20 que dispõe sobre alteração do horário de expediente dos setores da Administração Pública do Município de Bocaina no Cenário 2 - LARANJA.
Portaria 88/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 099/2020.
Decreto 87/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 87/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 098/2020.
Lei 86/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 86/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 86/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 85/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Portaria 85/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.
Decreto 84/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.
Portaria 84/2020

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 83/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 83/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 82/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 82/2020

Vigente

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 023 a 027/2020.
Decreto 81/2020

Vigente

Revogam-se os Decretos nº 070 e 079/20, ambos que dispõem sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 81/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.
Decreto 80/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 80/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 79/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 79/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 78/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 78/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 046/2020.
Decreto 77/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 77/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 041/2020.
Decreto 76/2020

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Portaria 76/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 023, 024, 072, 073, 074 e 075/2020.