Legislação

Lei 2912/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Portaria 166/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “CHAMAMENTO PÚBLICO DOS PROJETOS ESPORTIVOS” da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer.
Portaria 165/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2022.
Portaria 164/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 163/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 162/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 161/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 160/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 159/2021

Vigente

Designa servidoras como gestoras do Contrato nº 026/2021.
Portaria 158/2021

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Portaria 157/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 075/2021.
Portaria 156/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 155/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 154/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 153/2021

Vigente

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Portaria 152/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento de projetos dos artistas e espaços culturais do Município de Bocaina, referente a Lei Aldir Blanc nº 14.017.
Portaria 151/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço 070 a 074/2021.
Portaria 150/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2.021.
Portaria 149/2021

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro de 2.021.
Portaria 148/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 147/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 146/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 145/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 144/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 143/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidor público municipal.
Portaria 142/2021

Vigente

Designa servidor como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 069/2021.
Portaria 141/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 140/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2.021.
Portaria 139/2021

Vigente

Designa servidoras como gestoras/fiscais das Atas de Registro de Preço de nº 061 a 068/2021.
Portaria 138/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 137/2021

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 136/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 135/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.