Legislação

Portaria 106/2021

Vigente

Designa Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2021 para provimento de empregos da Prefeitura Municipal de Bocaina.
Portaria 105/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Portaria 104/2021

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença médica.
Portaria 103/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 102/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 101/2021

Vigente

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Portaria 100/2021

Vigente

Dispensa de servidor municipal da função de responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Portaria 99/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 98/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2021.
Portaria 97/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 96/2021

Vigente

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório, para efeito de contratação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Portaria 95/2021

Vigente

“Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Portaria 94/2021

Vigente

“Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Portaria 93/2021

Vigente

Substitui Coordenador de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Portaria 92/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 91/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 90/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 89/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 88/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 87/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 86/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 85/2021

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica
Portaria 84/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço 032 a 047/2021.
Portaria 83/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2.021.
Portaria 82/2021

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 017/2021.
Portaria 81/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 048 a 050/2021.
Portaria 80/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 031/2021.
Portaria 79/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 78/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 77/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 76/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia servidora para exercer a função de Diretora de Escola.
Portaria 74/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 73/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 72/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 070/21 que nomeia servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 71/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/21.
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 70/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 69/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento Interno de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida.
Portaria 69/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.