Legislação

Lei 2977/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2976/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2975/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2974/2022

Vigente

Cria gratificação para todos os funcionários da Saúde, em atenção ao reconhecimento dos profissionais face a pandemia do COVID-19 nesta Municipalidade.
Lei 2973/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração comercial de bar, restaurante e lanchonete, denominado Cancha Municipal de Bocha, situada na Rua Aquilino Pacheco, nº 240 – Fundos, Bocaina/SP, e dá outras providências.
Lei 2972/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2971/2022

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Portaria 99/2022

Vigente

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Portaria 98/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 003/2022 ao Contrato nº 058/2019.
Portaria 97/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Portaria 96/2022

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 016/2022.
Portaria 95/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscal da Ata de Registro de Preço 015/2022.
Portaria 94/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 93/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 050/2022.
Portaria 92/2022

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidora pública municipal de licença não remunerada.
Portaria 91/2022

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 90/2022

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 89/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 88/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 87/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 86/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 85/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 84/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2.022.
Portaria 83/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Portaria 82/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2022.
Portaria 81/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 80/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 79/2022

Vigente

Revoga a Portaria nº 077/22 que substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 78/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 012 a 014/2022.
Portaria 77/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 76/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 040 ao 048/2022.
Portaria 75/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pela assinatura de todos os atos de Processos Licitatórios.
Portaria 74/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 038 e 039/2022.
Portaria 73/2022

Vigente

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização referente ao Convênio GSSP/ATP-190/2022 entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública e o Município de Bocaina para implantação do Programa Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.
Portaria 72/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 030 ao 037/2022.
Portaria 71/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 70/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Portaria 69/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2022.
Decreto 69/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Portaria 68/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.