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Ano

Portaria 61/2025

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 60/2025

Vigente

Substitui servidora como Fiscal do Contrato nº 016/2024 e Termos Aditivos oriundos do mesmo.
Detalhes
Portaria 59/2025

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas para a contratação de professores a fim de atender as necessidades temporárias para atuar nas Escolas Municipais para o ano letivo de 2025.
Detalhes
Portaria 58/2025

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal da Ata de Registro de Preços 009/2025.
Detalhes
Portaria 57/2025

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 56/2025

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Detalhes
Portaria 55/2025

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2025

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 53/2025

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Detalhes
Portaria 52/2025

Vigente

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 51/2025

Vigente

Designa Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
Detalhes
Portaria 50/2025

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Oficial de Proteção de Dados.
Detalhes
Portaria 49/2025

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 48/2025

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 47/2025

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 a 009/2025.
Detalhes
Portaria 46/2025

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Detalhes
Portaria 45/2025

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Departamento de Pessoal.
Detalhes
Portaria 44/2025

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para função gratificada.
Detalhes
Portaria 43/2025

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal da Ata de Registro de Preços 008/2025.
Detalhes
Portaria 42/2025

Vigente

Revoga a Portaria nº 040/25, que designa substituto para a função de Diretor de Educação.
Detalhes
Portaria 41/2025

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais da Ata de Registro de Preços 007/2025.
Detalhes
Portaria 40/2025

Revogado

Designa substituto para a função de Diretor de Educação.
Detalhes
Portaria 39/2025

Vigente

Substitui servidora da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Detalhes
Decreto 39/2025

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 38/2025

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Decreto 38/2025

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 37/2025

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Decreto 37/2025

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 36/2025

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 002/2025.
Detalhes
Decreto 36/2025

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 35/2025

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Detalhes
Decreto 35/2025

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 34/2025

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Decreto 34/2025

Vigente

Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bocaina - SP.
Detalhes
Portaria 33/2025

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde.
Detalhes
Decreto 33/2025

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Detalhes
Portaria 32/2025

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 002 a 006/2025.
Detalhes
Decreto 32/2025

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 31/2025

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 001/2025.
Detalhes
Decreto 31/2025

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Detalhes
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