Legislação

Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOCAINA, O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a entidades privadas com fins lucrativos que atuam no setor cultural, por meio de subvenção econômica, oriundos dos repasses de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Cultura de Bocaina-SP, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura de Bocaina, vinculado à Diretoria de Cultura, e dá outras providências.

Altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro geral do poder executivo do município de bocaina, e dá outras disposições.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo receber em doação imóvel rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo de realizar patrocínios a eventos de interesse público do município

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Concede reajuste nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina.

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale-Alimentação.

Dispõe sobre a retirada do Município do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à funcionário lotado no cargo de atendente do Poupa Tempo/Cartório Eleitoral de Bocaina e dá outras providências.

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o retorno ao exercício das funções de origem, relativamente aos servidores nomeados em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidores nomeados para o exercício de funções em comissão.

Demissão de servidor municipal.

Demissão de servidor municipal.

Demite servidoras aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.

Revoga a Portaria n° 143, de 09 de Dezembro de 2024.

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos oriundos da Dispensa Eletrônica n° 012/2024.

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos oriundos do Pregão n° 016/2024.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para composição da Defesa Civil de Bocaina.

Dispõe sobre o desligamento de Oficiais de Proteção e Defesa Civil.

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 079/2024.

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Designa servidoras como Gestora e Fiscal da Ata de Registro de Preços 076/2024.

Designa servidores como Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços 075/2024.

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 078/2024.

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.024.

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens pertencentes a Administração que irão a Leilão.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 20 de novembro de 2.024 e dá providências correlatas.