Legislação

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 013 e 014/2021.

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 012/2021.

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 011/2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.