Legislação

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, prorroga a quarentena, denominada de Quarentena Consciente, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 077/2020.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 061/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga a Portaria nº 034/20 que nomeia servidor para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Estabelece medidas de ampliação da retomada das atividades econômicas em consonância com o plano de modulação do governo do estado e do pacto regional firmado entre municípios da região administrativa de Bauru, como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre alterações orçamentárias para inclusão de nova unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 070 e 071/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Designa servidor como gestor do Contrato nº 045/2020.

Dispõe sobre retomada de expediente da Administração Pública

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 044/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 060/2020.

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 047/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 043 e 063/2020.