Legislação

Portaria 141/2022

Vigente

Nomeia componentes para compor a equipe de Planejamento Familiar do Município de Bocaina/SP.
Portaria 140/2022

Vigente

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.
Portaria 139/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 075/2022.
Portaria 138/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 137/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 136/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 135/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 078/2022.
Portaria 134/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 077/2022.
Portaria 133/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 076/2022.
Portaria 132/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 068/2022.
Portaria 131/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 075/2022.
Portaria 130/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 071 ao 074/2022.
Portaria 129/2022

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 128/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 069 e 070/2022.
Portaria 127/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 060 ao 063/2022.
Portaria 126/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 064 ao 067/2022.
Portaria 125/2022

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 124/2022

Vigente

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Portaria 123/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 059/2022.
Decreto 123/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 122/2022

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em concurso público.
Decreto 122/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 121/2022

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Decreto 121/2022

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do REGIMENTO INTERNO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) e o PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Portaria 120/2022

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Decreto 120/2022

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências.
Portaria 119/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pelas assinaturas e ou documentos necessários.
Decreto 119/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 118/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 118/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 117/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 117/2022

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Portaria 116/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 058/2022.
Decreto 116/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 115/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 115/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 114/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 023/2022.
Decreto 114/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 113/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 018 a 022/2022.
Decreto 113/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.