Legislação

Portaria 101/2021

Vigente

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Decreto 101/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 100/2021

Vigente

Dispensa de servidor municipal da função de responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.
Decreto 100/2021

Vigente

Revoga o Decreto nº 046/21 que dispõe sobre medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.
Portaria 99/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 99/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 98/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2021.
Decreto 98/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 97/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 97/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 96/2021

Vigente

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório, para efeito de contratação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Decreto 96/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Estatuto Geral da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 95/2021

Vigente

“Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Decreto 95/2021

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Portaria 94/2021

Vigente

“Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Decreto 94/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 93/2021

Vigente

Substitui Coordenador de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Decreto 93/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 92/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 92/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 91/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Decreto 91/2021

Vigente

Regulamenta os meios e critérios para a reutilização dos recursos remanescente a este Município, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Portaria 90/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 90/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 89/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 89/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 88/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Decreto 88/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 87/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 87/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 86/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 86/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 85/2021

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica
Decreto 85/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 84/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço 032 a 047/2021.
Decreto 84/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 83/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2.021.
Decreto 83/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 82/2021

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 017/2021.
Decreto 82/2021

Vigente

Altera o Decreto n°10.464, de 17 de Agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.