Legislação

Decreto 48/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 47/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto 47/2022

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Portaria 46/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 46/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 45/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 45/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 44/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 44/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 43/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 43/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 42/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 42/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 41/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preço 004 e 005/2022.
Decreto 41/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 40/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preço 001 a 003/2022.
Decreto 40/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 39/2022

Vigente

Designa servidor como Gestor e Fiscal dos Termos Aditivos 012 a 028/2022.
Decreto 39/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 38/2022

Vigente

Designa servidor como gestor do Termo Aditivo 011/2022 - TA 05 ao Contrato nº 071/2020.
Decreto 38/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 37/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 37/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 36/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 36/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 35/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 002 e 003/2022.
Decreto 35/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 34/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 34/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 33/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 33/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 32/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 32/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 31/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 31/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 30/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 30/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 29/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 29/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 28/2022

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.