Legislação

Lei 0/2008

Vigente

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bocaina a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Lei 0/2008

Vigente

Altera a Lei nº 1.616, de 1º de março de 1999.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito especial.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos permanentes, funções em comissão e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.897, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio de consignação com instituições bancárias oficiais.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2008.
Decreto 103/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação de unidade escolar de ensino fundamental e dá providências correlatas.
Decreto 102/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 101/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2007

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.008 e dá providências correlatas.
Decreto 99/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 98/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 96/2007

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Decreto 95/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 94/2007

Vigente

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Decreto 93/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2007

Vigente

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano de 2.008 e dá providências correlatas.
Decreto 91/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 90/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 89/2007

Vigente

Dispõe sobre regulamentacão da Lei nº 2.077, de 28.11.06 e dá providências correlatas.
Decreto 88/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 87/2007

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica de natal.
Decreto 86/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 85/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 84/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 83/2007

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária.
Decreto 82/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2007

Vigente

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo.
Decreto 80/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Cidade.
Decreto 79/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 78/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Decreto 77/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 76/2007

Vigente

Declara luto oficial pelo falecimento de membro de família bocainense.
Decreto 75/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 74/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 73/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 72/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.