Legislação

Portaria 163/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 162/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 055 e 056/2023.
Portaria 161/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Portaria 160/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 159/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 158/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 042 e 043/2023.
Portaria 157/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 156/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2.023.
Portaria 155/2023

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 154/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 153/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 152/2023

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 039 a 041/2023.
Portaria 151/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 150/2023

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 149/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 035 a 037/2023.
Portaria 148/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.
Portaria 147/2023

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em concurso público.
Portaria 146/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2.023.
Portaria 145/2023

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 038/2023.
Portaria 144/2023

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Portaria 143/2023

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024.
Portaria 142/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 034/2023.
Portaria 141/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 028 a 033/2023.
Portaria 140/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 139/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 138/2023

Vigente

Constitui Grupo de Trabalho da Diretoria Municipal de Cultura da Lei Paulo Gustavo.
Portaria 137/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos.
Portaria 136/2023

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 135/2023

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 134/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2.023.
Portaria 133/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 036 e 037/2023.
Portaria 132/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 026 e 027/2023.
Portaria 131/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 022 a 035/2023.
Portaria 130/2023

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 129/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 025/2023.
Portaria 128/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 024/2023.
Portaria 127/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo nº 042/2023 TA 01 ao Contrato nº 081/2022.
Portaria 126/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2023.
Portaria 125/2023

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 124/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 022/2023.