Legislação

Decreto 81/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 81/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 048 a 050/2021.
Decreto 80/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 80/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 031/2021.
Decreto 79/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 79/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 78/2021

Vigente

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.
Portaria 78/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Decreto 77/2021

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 77/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 76/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 76/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 75/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia servidora para exercer a função de Diretora de Escola.
Decreto 74/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 74/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 73/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 73/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 72/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 72/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 070/21 que nomeia servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 71/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 71/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/21.
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 70/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 69/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento Interno de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida.
Portaria 69/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Decreto 68/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 68/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 013/2021.
Decreto 67/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 67/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Decreto 66/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 66/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 65/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 64/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 64/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 63/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 63/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 62/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 62/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.