Legislação

Portaria 112/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 052 ao 057/2022.
Decreto 112/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 111/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 111/2022

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 017/2022.
Decreto 110/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 110/2022

Vigente

Substitui presidente da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 109/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 109/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 108/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 108/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Termo Aditivo 058/2022.
Decreto 107/2022

Vigente

Estabelece o Plano de Enfermagem de Assistência ao Pré-Natal do Município de Bocaina/SP, para utilização nos atendimentos.
Portaria 107/2022

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Decreto 106/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 106/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 056/2022.
Decreto 105/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 105/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 104/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 104/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 103/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 103/2022

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 102/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 102/2022

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 101/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 101/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 100/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 100/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 051/2022.
Decreto 99/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 99/2022

Vigente

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Decreto 98/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 98/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 003/2022 ao Contrato nº 058/2019.
Decreto 97/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 97/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Decreto 96/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 96/2022

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 016/2022.
Decreto 95/2022

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE e dá providências correlatas.
Portaria 95/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscal da Ata de Registro de Preço 015/2022.
Decreto 94/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 94/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 93/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 93/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 050/2022.