Legislação

Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, faz saber a todos os interessados que fará realizar, neste Município de Bocaina, nos termos da Lei nº. 2.100, de 10 de abril de 2007, a eleição para 05 (cinco) vagas como membros conselheiros do Conselho Tutelar de Bocaina, para o mandato de 03 (três) anos.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Prorroga prazo para algumas medidas preventivas no combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC .

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC e dá providências correlatas.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre autorização de sepultamento.

Dispõe sobre medidas preventivas combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto de Convocação

Decreto de Convocação

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Inclui o Capítulo X na Lei Municipal n. 1.958, de 29 de junho de 2005.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza ao Município receber, recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê o programa de capacitação de professores, estabelece o ensino de conteúdos e a implementação de programas de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.