Legislação

Decreto 92/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 92/2022

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidora pública municipal de licença não remunerada.
Decreto 91/2022

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Portaria 91/2022

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 90/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 90/2022

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 89/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 89/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 88/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 88/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 87/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 87/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 86/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 86/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 85/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 85/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 84/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 84/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2.022.
Decreto 83/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 83/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Decreto 82/2022

Vigente

Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Bocaina.
Portaria 82/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2022.
Decreto 81/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 81/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 80/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 80/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 79/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 79/2022

Vigente

Revoga a Portaria nº 077/22 que substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 78/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 012 a 014/2022.
Decreto 78/2022

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio-transporte aos portadores de transtorno do Espectro Autista/ Transtorno Global do Desenvolvimento.
Portaria 77/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 77/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 76/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 040 ao 048/2022.
Decreto 76/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 75/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pela assinatura de todos os atos de Processos Licitatórios.
Decreto 75/2022

Vigente

Dispõe sobre a retificação do Artigo 1º, do Decreto 055/22, de 18 de maio de 2.022 que dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 74/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 038 e 039/2022.
Decreto 74/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 73/2022

Vigente

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização referente ao Convênio GSSP/ATP-190/2022 entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública e o Município de Bocaina para implantação do Programa Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.
Decreto 73/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.