Legislação

Decreto 61/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 61/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 60/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 60/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 59/2021

Vigente

Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.
Portaria 59/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 58/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 58/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 57/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 57/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 56/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 56/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 55/2021

Vigente

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 55/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 54/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 54/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 53/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 53/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 52/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 52/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 51/2021

Vigente

Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.
Portaria 51/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 50/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 50/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 49/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 49/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 48/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 48/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 47/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 47/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria 46/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 46/2021

Revogado

Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.
Portaria 45/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 45/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 44/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 44/2021

Vigente

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Portaria 43/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Decreto 43/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 42/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 013 e 014/2021.
Decreto 42/2021

Vigente

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.