Legislação

Portaria 41/2021

Vigente

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Decreto 41/2021

Vigente

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.
Portaria 40/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 40/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 39/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 39/2021

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Portaria 38/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 012/2021.
Decreto 38/2021

Vigente

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.
Portaria 37/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 011/2021.
Decreto 37/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 36/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 36/2021

Vigente

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 35/2021

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 35/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 34/2021

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 34/2021

Vigente

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 33/2021

Vigente

Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio.
Decreto 33/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 32/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.
Decreto 32/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 31/2021

Vigente

Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.
Decreto 31/2021

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Portaria 30/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.
Decreto 30/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 29/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 29/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 28/2021

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Decreto 28/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 27/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 004 a 0011/2021.
Decreto 27/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 26/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 003/2021.
Decreto 26/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 25/2021

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Decreto 25/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19( novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 24/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 017/21 que designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Decreto 24/2021

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Portaria 23/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 23/2021

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 22/2021

Vigente

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2021.
Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento interno do conselho municipal De Proteção e Defesa Civil.