Legislação

Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Portaria 193/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 060/2021.
Portaria 192/2021

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 30 e 31 de dezembro de 2.021.
Portaria 191/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscal do Contrato nº 061/2021.
Portaria 190/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscais dos Contratos nº 051 a 059/2021.
Portaria 189/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscal do Contrato nº 050/2021.
Portaria 188/2021

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 23 e 24 de dezembro de 2.021.
Portaria 187/2021

Vigente

Designa servidor como gestor/fiscal dos Contratos nº 048 e 049/2021.
Portaria 186/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 185/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Saúde.
Portaria 184/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 183/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico para atuarem no Convênio PROJETO ESTADUAL “COZINHALIMENTO”.
Portaria 182/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 047/2021.
Portaria 181/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Portaria 180/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 179/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 178/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.
Portaria 177/2021

Vigente

Designa servidores como gestora e Fiscal dos Contratos de nº 027/2021 a 046/2021.
Portaria 176/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 175/2021

Vigente

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.
Portaria 174/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel, para efeito de locação.
Portaria 173/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.
Portaria 172/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 171/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 170/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 169/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 168/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 080/2021.
Portaria 167/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço 077 a 079/2021.
Portaria 166/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “CHAMAMENTO PÚBLICO DOS PROJETOS ESPORTIVOS” da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer.
Portaria 165/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2022.
Portaria 164/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 163/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 162/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 161/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 160/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 159/2021

Vigente

Designa servidoras como gestoras do Contrato nº 026/2021.
Portaria 158/2021

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Portaria 157/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 075/2021.
Portaria 156/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 155/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.