Legislação

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas na rede pública de ensino de Bocaina e dá outras providências.

Substitui membros da Equipe de Apoio do Pregão.

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.

Designa servidores como gestores do Contrato nº 148/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 032/2020.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 138/2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa responsável pelo exercício da função gratificada de Assistente de Contabilidade.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa responsável para prestar serviços à Junta de Serviço Militar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 135/2020.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 134/2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.

Retifica o Art. 2º da Portaria nº 099/20 que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Convocação ao retorno ao trabalho e dá outras providências.

Designa servidores como gestores dos Contratos nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2020.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.