Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre a mudança de endereço da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER para fins de regularização.

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano de 2022.

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.

Dispõe sobre a alteração do endereço da “EM Dalila da Silva Afonso”.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o 2º semestre de 2022.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção da remuneração dos funcionários que se encontram com a base salarial abaixo do mínimo e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2022 PARA REFORÇO DO CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO – MUNICÍPIO DE BOCAINA – ESTADO DE SÃO PAULO