Legislação

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Prorroga prazo para algumas medidas preventivas no combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC .

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC e dá providências correlatas.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre autorização de sepultamento.

Dispõe sobre medidas preventivas combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto de Convocação

Decreto de Convocação

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.