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Categoria
Decreto
1052
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
634
Portaria
1002
Status
Revogado
20
Vigente
2674
Ano
2024
242
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Decreto 165/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 164/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 163/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 162/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 161/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 160/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Detalhes
Decreto 159/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 158/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 155/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 154/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 153/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2021 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 152/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui Presidente do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei “ALDIR BLANC”.
Detalhes
Decreto 151/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 150/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 149/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 148/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 146/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 145/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 144/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 143/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 142/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as medidas visando a redução de despesas de custeio no âmbito da administração do município de bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 141/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Detalhes
Decreto 140/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 139/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.
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Decreto 138/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 137/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 136/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 135/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
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Decreto 134/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 133/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 132/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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Decreto 131/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
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Decreto 130/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 129/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 128/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 127/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
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Decreto 126/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
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